Programa de Mestrado e Doutorado em Direito

Textos acadêmicos

• Direito social à moradia: uma análise da ação de usucapião especial urbana coletiva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Ully Silva Forte

• Reconhecimento da família multiespécie como um novo direito fundamental à luz da constituição brasileira Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2023)

  Gerson André Bernardo de Oliveira

• A educação nos presídios como forma de ressocialização: tapando o sol com a peneira Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2023)

  Marcia Schlemper Wernke

• Os direitos de cidadania frente às ações governamentais: as concessões aeroportuárias, a cisão da Infraero e os impactos nos empregados Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Demétrio da Costa Sousa

• “O amor acaba”: um estudo sobre as moralidades aplicadas nas decisões das varas de família Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Marcella do Amparo Monteiro Freire

• Acordo de não persecução penal (ANPP) e mudança de paradigma: perspectivas e controvérsias Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Maykhel Beltrame Goulart

• O esquecimento e a manipulação da memória Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Rodrigo Gindre Vargas

• Assimetria informacional e os crimes contra o mercado de capitais: o crime de uso de informação privilegiada Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña

• Privacidade: uma abordagem comunitarista-liberal Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2023)

  Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

• O Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise hermenêutica dos reflexos da capacidade na dogmática civil brasileira Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Amanda Pessoa Parente

• Prisão, suor e lágrimas: a escravidão contemporânea na cadeia produtiva da moda Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Carla Sendon Ameijeiras Veloso

• Migrantes e refugiados internacionais no contexto dos Direitos Humanos: estudo de caso a partir de refugiado marítimo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Ilana Fukelman

• A questão dos refugiados por razão do gênero Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2019)

  Marianna dos Santos Coelho Alves

• Da revolução à moderação: A recepção da teoria do governo misto nas discussões constitucionais do Império do Brasil (1823-1824) Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva

• O direito constitucional à saúde e a questão da judicialização para sua efetivação Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2019)

  Walquer Figueiredo da Silva Filho

• A precariedade juridicamente institucionalizada e seus impactos na gestão do trabalho no SUS Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Irene Celina Brandão Félix

• Regras de transição de aposentadoria de servidores públicos: uma análise crítica a partir da ontologia fundamental de Martin Heidegger e do pensamento crítico de Byung-Chul Han Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Nilton Rodrigues da Paixão Júnior

• Limite da função atípica de legislar e efeito backlash Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Felipe Sarraf de Moraes

• Pátria armada Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Marcelo José Borda Carregosa

• Um estudo sobre os impactos das escrituras eletrônicas na atividade notarial Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Patricia Baranda

• Menores abandonados e delinquentes: a construção de um arcabouço jurídico (1854-1927) Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Sandra Regina Santos Guedes

• O Estado como metáfora de procusto: decisões estatais causadoras de danos a projetos de vida Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Darleth Lousan do Nascimento Paixão

• A mão invisível da Justiça Criminal: a atuação dos serventuários da Justiça nas rotinas cartorárias das Varas Criminais cariocas Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Luiz Fernando de Souza Sampaio

• O sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o tema 106/STJ: insegurança e desigualdade nas decisões sobre medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Caroline Vieira de Oliveira

• O paciente custodiado e o direito fundamental à saúde Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Marcela Rachid Augusto de Souza

• Doutrina, legislação e práticas do acordo de não persecução penal – “o sr. confessa?” Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Mauricio Mendonça de Carvalho

• Os mecanismos de defesa contra o constitucionalismo populista Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Rafael Spalding Cavalli

• Conflito constitucional dos princípios da nulidade da norma inconstitucional e da segurança jurídica e excepcional interesse social: uma análise sobre ponderação de interesses nas decisões do Supremo Tribunal Federal Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

  Christiane Schneiski

• Trabalho por aplicativo: uma análise casuística da plataforma Uber e a relação jurídica com os motoristas Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)

  Leandro Antunes de Oliveira

• Práticas experimentais na administração pública federal: limites e possibilidades do sandbox regulatório Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2024)

  Thiago Gomes do Carmo

• Um estudo sobre o processo histórico de reconhecimento dos Direitos Humanos Fundamentais e a criação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Gerson André Bernardo de Oliveira

• Direito ao desenvolvimento e cidadania no Brasil: análise da suspensão do censo demográfico no contexto da pandemia da Covid-19 Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

  Marco Aurélio de Jesus Pio

• Yes! Nós temos Direito do Trabalho “estrangeiro” e outras questões a serem discutidas em “Terra Brasilis” Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2019)

  Rafael Gerolomo Falcão