Ser e deve ser da educação superior: um estudo sobre o modelo atual à luz do projeto pedagógico democrático constitucional

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

Resumo

A atual tese busca analisar se o projeto educacional do ensino superior atual corresponde a um projeto pedagógico democrático que visa à formação político cidadã pelo prisma constitucional. Trata-se da construção de uma crítica ao modelo vigente e estudo de estratégias de garantia da gestão autônoma pelo prisma democrático constitucional. Os objetivos são: identificar os problemas atuais enfrentados pela educação superior; analisar os projetos políticos pedagógicos à luz dos preceitos de formação política cidadã; investigar se o modelo que limita a autonomia da gestão educacional e tem como desdobramento a limitação da autonomia individual. Para a efetividade da problemática em epígrafe buscou-se analisar o ensino superior, seu histórico; estudou-se ainda o projeto político democrático que é uma junção do projeto político pedagógico, que norteia a gestão da escola pelo viés constitucional, e uma gestão democrática, portanto legal. Nesse ínterim, foi preciso investigar o direito à
educação, a autonomia universitária à luz da Carta Magna, para melhor compreensão da sistematização do ensino foi necessário percorrer a educação político crítico enquanto formação cidadã. Outro ponto de interesse, após o estudo da formação política recaiu a necessidade de investigar a gestão educacional do professor mediador, seus elementos de formação, sua formação e o principal ponto o gestor educacional. O último capítulo se debruçou sobre os modelos atuais de educação e as possíveis violações ao princípio democrático. Como resultado obtido tem-se que o formato da educação atual busca se formatar em caráter autoritário o que vai de encontro diretamente da formação política democrática que se concluiu como adequado ao que está previsto na Constituição Federal.

Acesso ao texto:

https://drive.google.com/file/d/1w4uzqGVM-T8M9i3_kGXl6qoRLxnniR4w/view