“O amor acaba”: um estudo sobre as moralidades aplicadas nas decisões das varas de família

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)

Resumo

A condução das demandas judiciais nas Varas de Família envolve a presença das moralidades dos magistrados. Na presente pesquisa observei as audiências presenciais realizadas em Juízos de Direito de Varas de Família no Estado do Rio de Janeiro e, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus, a pesquisa de campo foi realizada através da observação das audiências virtuais e entrevistas. Assim, as moralidades dos magistrados foram sendo explicitadas no decorrer da pesquisa de campo, dando aso à análise que irei descrever neste trabalho. A busca pelo Poder Judiciário objetiva legitimar e validar os pleitos de alimentos em favor de ex-cônjuge e de filhos menores, para que haja reparação do insulto moral sofrido pela sua recusa e permita o reconhecimento da identidade das pessoas que ingressam com a ação, os quais acabam sendo traduzidos em pecúnia mediante a fixação dos alimentos. No mais, trago a debate se a presença das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casuística, causam insegurança jurídica no jurisdicionado.

Acesso ao texto:

https://drive.google.com/file/d/1S5LGAL335uYuDy3Ciehqyx1QGhWntKLY/view?usp=drive_link