O esquecimento e a manipulação da memória

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)

Resumo

A memória e o esquecimento caminham lado a lado. Na Grécia antiga e na idade média o esquecimento era considerado uma punição, nos termos atuais postula-se o esquecimento como direito. Porém, ele é capaz de gerar riscos à formação da
memória da coletividade e pode ser manipulado para formação da memória nacional que interesse a quem guarnece as informações públicas. O objetivo do presente trabalho consiste em estudar como a Lei no 12527/2011 associada à política de memória e o fenômeno do esquecimento que influenciam na construção da memória coletiva e nacional. Especificamente, pretende-se abordar o caminhar histórico do esquecimento, de uma pena a um direito e, compreendendo o processo de formação da memória coletiva e nacional, estudar a política pública de acesso à informação frente a restrição imposta pelo esquecimento na formação da memória coletiva e, por conseguinte, na memória nacional. A metodologia utilizada será a qualitativa exploratória, embasada em obras histórias, filosóficas e jurídicas, bem como na análise jurisprudêncial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional Alemão. Como resultados, observou-se, ainda que de
forma velada, existe no Brasil um desinteresse em preservar elementos que guardam a memória da nação, deixando-os à ação do tempo e de outras circunstâncias. Dessa forma, conclui-se que o Esquecimento, por vezes, é imposto à sociedade por diversos
fatores, dentre eles, decisões judicais nas quais se decide pelo Direito ao Esquecimento, mas, também, pela omissão estatal ao não preservar elementos da memória do povo.

Acesso ao texto:

https://drive.google.com/file/d/15alD7swQwe0vu5q_-VLogBclY1OGPAI-/view?usp=drive_link