Prova Digital na Justiça do Trabalho
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2024)
Palavras-chave:
Admissibilidade judicial, digitalização jurídica, Direito do Trabalho, provas digitaisResumo
O presente trabalho tem como tema central as provas digitais, com ênfase na pandemia da “revolução do COVID-19”, que acelerou esse processo. Ressalta-se que esta trajetória acadêmica de pós-graduação stricto sensu — mestrado em Direito — foi cursada e desenvolvida durante esse turbilhão de mudanças. A pesquisa utiliza o método dedutivo, com abordagem qualitativa e exploratória, e técnica de pesquisa documental com análise doutrinária, legal e jurisprudencial, com destaque para as espécies de provas digitais aceitas e não aceitas pelo judiciário. O estudo foca em questões como e-mails, aplicativos (WhatsApp, Instagram, Facebook, X, entre outros), dispositivos eletrônicos (celulares, tablets, notebooks) e evidências geradas por inteligência artificial, incluindo aquelas já utilizadas pelo próprio judiciário. O trabalho tem como objetivo geral analisar o impacto do processo de informatização no Direito do Trabalho brasileiro, com foco na admissibilidade das provas digitais em juízo. Os
objetivos específicos incluem investigar as normas legais e jurisprudências que regulam o uso de provas digitais no Direito do Trabalho; explorar os desafios técnicos e jurídicos na preservação da integridade dessas evidências digitais; e examinar decisões judiciais recentes que influenciam a admissibilidade das provas digitais em processos trabalhistas.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1ThJu7XwevC1hO4X6_78yxGkqCOy-7rIf/view
