Produtividade do Judiciário e demandas de acesso à justiça: dilemas e desafios

Resumo

A proposta do presente trabalho é descrever alguns desafios e dilemas da produtividade do judiciário diante da grande demanda de acesso à justiça, em uma conjuntura de insuficiência de quadro funcional, frente à magnitude da demanda processual existente. Assim, será analisado como o Conselho Nacional de Justiça tem entendido e considerado, no âmbito do Judiciário, como “litigiosidade”, “celeridade”, “acesso à justiça”, “produtividade”, “desempenho”, “tempo de tramitação do processo”, e outras categorias que são tidas, nos seus relatórios Justiça em Números, como fundamentais para a qualidade da prestação jurisdicional, mas focando na atuação e produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário que são essenciais para a concretização da celeridade processual, uma vez que são responsáveis por grande parte da tramitação dos processos. Sua atuação e o número do seu quadro funcional impactam diretamente o tempo de resposta do sistema de justiça. A finalidade é entender melhor o relacionamento entre Judiciário e sociedade no Brasil, para além do discurso da “cultura da litigiosidade”, pois tal relacionamento tem se qualificado, tradicionalmente, por ser uma burocracia estatal superlativa, ineficiente em relação aos fundamentos e propósitos constitucionais, além de insuficientemente ágil perante uma sociedade submetida a tal realidade. Para atingir esses fins, será feito um breve mapeamento e revisão bibliográfica sobre pesquisas de percepção social ou de opinião sobre o Judiciário no Brasil, assim como a elaboração e aplicação de questionário para pesquisa de opinião sobre a celeridade do processo judicial, com o fim de coletar dados quantitativos e qualitativos que permitam descrever, enquanto análise local, as percepções dos cidadãos sobre a produtividade do Judiciário; além da realização de uma entrevista aberta com uma advogada sobre a questão da morosidade processual.