Ações afirmativas e permanência estudantil no ensino superior: um estudo no Instituto de Biodiversidade e Florestas da UFOPA

Mariane Mariath; Maria Eduarda dos Santos Chaibe

doi:10.61565/revista-aquila.i34.599

Autores

Mariane Mariath UFOPA
Maria Eduarda dos Santos Chaibe UFOPA

DOI:

https://doi.org/10.61565/revista-aquila.i34.599

Palavras-chave:

Inclusão Educacional, Interseccionalidade, Ensino Superior Amazônico

Resumo

O presente artigo analisa as políticas de ações afirmativas a partir de um estudo de caso realizado nos cursos de graduação do Instituto de Biodiversidade e Florestas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com foco na permanência e conclusão de curso de estudantes indígenas, quilombolas e com necessidades educacionais específicas, ingressantes entre 2012 e 2021 na Universidade. Com base na análise de dados institucionais e em referenciais teóricos consolidados, observam-se avanços no acesso ao ensino superior por meio de processos seletivos especiais, mas também persistem desafios relacionados à permanência. Cerca de 29% dos estudantes ingressantes até 2021 apresentam pendências em mais de 50% da carga horária, sendo que no Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Agrárias não há previsão de formandos entre os ingressantes de 2021 e 2022. Nos demais cursos, a taxa de conclusão é de apenas 27%. O estudo aponta a necessidade de políticas interseccionais, fortalecimento da assistência estudantil e revisão curricular para garantir equidade e êxito acadêmico. Conclui-se que, embora as ações afirmativas ampliem o acesso, sua efetividade está condicionada a estratégias institucionais integradas que assegurem a permanência e a conclusão de curso no contexto amazônico.

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Referências

ANDRADE, Francisca Marli Rodrigues de; GOMES, Jacqueline de Souza; ALMEIDA, Marcelo Nocelle de; MILAGRES, Yuri Marx Silva. Ações afirmativas no Ensino Superior: o caso do Programa de Pós-graduação em Ensino, da Universidade Federal Fluminense. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 122–141, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-64905. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64905. Acesso em: 5 nov. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 abr. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 3 out. 2025.

_______. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 fev. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 20 out. 2025.

_______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 2 nov. 2025.

_______. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jul. 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 8 out 2025.

_______. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 9 out 2025.

_______. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711/2012 para incluir pessoas com deficiência nas cotas para instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 8 set. 2025.

_______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Estabelece diretrizes para a inclusão de estudantes indígenas e quilombolas nas universidades federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 maio 2016b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3192/portaria-normativa-mec-n-13. Acesso em: 1 out. 2025.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo: PUC-SP, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 9 set. 2025.

CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. 5th ed. Thousand Oaks: Sage, 2021. Disponível em: https://books.google.com.br/books/about/Research_Design.html?id=335ZDwAAQBAJ&redir_esc=y. Acesso em: 4 set. 2025.

ESPÍRITO-SANTO, Giannina do et al. Desigualdades interseccionais nos programas de pós-graduação stricto sensu em educação física. Educação & Pesquisa, [S. l.], v. 47, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://revistas.usp.br/ep/article/view/213761. Acesso em: 5 nov. 2025.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Patrícia Vieira Barboza; BRITO, Joselina Euzébio. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 42, e258226, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3PyCNZ5FhDNjjchnPBGKhJw/?lang=pt. Acesso em: 1 nov. 2025.

JACCOUD, Luciana de Barros; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2002. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/book/81a26798-09ec-4938-8cee-c9c57cd0af3d. Acesso em: 4 nov. 2025.

MENEZES, R. O. et al. Povos indígenas, educação superior e ações afirmativas na UFAM. Linhas Críticas, v. 27, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/36591. Acesso em: 28 out. 2025.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 811-832, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/?lang=pt. Acesso em: 5 nov. 2025. Acesso em: 9 out. 2025.

SILVA, M. P.; ARAÚJO, E. Ações afirmativas no ensino superior brasileiro: caminhos para a permanência e o progresso acadêmico de estudantes da área das ciências exatas. Educação em Revista, v. 35, e170841, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/JJds6YhTYpWn68F3XY3ccVS/. Acesso em: 5 nov. 2025.

SILVA, P. T. de F. e; SAMPAIO, L. M. B. Políticas de permanência estudantil na educação superior: reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 56, n. 5, p. 603–631, 2022. DOI: 10.1590/0034-761220220034. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/87932. Acesso em: 10 nov. 2025.

SILVA, T. R. Interseccionalidade e políticas públicas no ensino superior: desafios e perspectivas nas universidades brasileiras. 2023. 232 f. Tese (Doutorado em Políticas Sociais) — Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, RJ, 2023. Disponível em: https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2023/07/TESE-VERSAO-POS-BANCA-com-ficha-13.04-1.pdf. Acesso em: 2 nov. 2025.

SOUSA, J. C. A. de. Uma interpretação para as dificuldades enfrentadas pelos acadêmicos indígenas Akwẽ-Xerente no curso de Letras do campus de Porto Nacional da Universidade Federal do Tocantins. 2022. 97 f. Dissertação (Mestrado em Letras) — Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, 2022. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/3854. Acesso em: 5 out. 2025.

TICIANELI, José Geraldo. O acesso de estudantes indígenas às universidades federais. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, 14 set. 2022. Disponível em: https://www.andifes.org.br/2022/09/14/o-acesso-de-estudantes-de-escolas-publicas-e-quilombolas-a-universidade-federal/. Acesso em: 28 set. 2025.

UFOPA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2031. Santarém: Universidade Federal do Oeste do Pará, 2024. Disponível em: https://pdi.ufopa.edu.br/pdi/. Acesso em: 3 ago. 2025.

UFOPA. Relatório Anual de Ações Afirmativas. Santarém: Universidade Federal do Oeste do Pará, 2023. Disponível em: https://www.ufopa.edu.br/proges/documentos/relatorio-anual-de-acoes-afirmativas-2023.pdf. Acesso em: 8 ago. 2025.

UFOPA. Resolução Consepe nº 386, de 22 de setembro de 2022. Santarém: Universidade Federal do Oeste do Pará, 2022. Disponível em:

https://www.ufopa.edu.br/media/file/site/proges/documentos/2023/f6dda537237fe1f917962daaf7c6f31e.pdf. Acesso em: 19 ago. 2025.

VENTURINI, Anna Carolina; FERES JR., João. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 882-909, 2020. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/7491. Acesso em: 4 nov. 2025.