Gramática discursiva, tradição inquisitorial e conflitos territoriais: uma etnografia da CPI da Funai e do Incra

Priscila Tavares dos Santos; Rafael Mario Iorio Filho

doi:10.61565/revista-aquila.i34.911

Authors

Priscila Tavares dos Santos UNIFACVEST
Rafael Mario Iorio Filho Universidade Veiga de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.61565/revista-aquila.i34.911

Keywords:

Discourse Grammar, Territorial Rights, Anthropology of Law, Land Disputes

Abstract

This study aims to understand how parliamentary discourse in the context of the CPI (Parliamentary Commission of Inquiry) of Funai and Incra was produced, reinterpreted, and mobilized to legitimize economic and political interests. The research adopted an empirical and ethnographic methodology, focusing on the analysis of official CPI documents (stenographic notes, work plans, testimonies, technical reports, and the final report), as well as anthropological reports questioned by parliamentarians. The results reveal that the CPI constructed a narrative that sought to delegitimize anthropological production, criminalize indigenous and quilombola leaders, and question the actions of public agencies such as Funai, Incra, and the Palmares Cultural Foundation. The central role of parliamentarians from the Agricultural Parliamentary Front in conducting the work and formulating reports that associated indigenous and quilombola territories with threats to national sovereignty and public security was identified. Furthermore, the analysis of networks of influence showed the formation of ideologically cohesive political clusters, in which formal and informal relationships enhanced strategic decisions and articulations. It was concluded that the CPI not only investigated alleged irregularities but also produced a discursive repertoire aimed at defending agribusiness interests and undermining the constitutional rights of minorities.

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