Gramática discursiva, tradição inquisitorial e conflitos territoriais: uma etnografia da CPI da Funai e do Incra

Resumo

Este trabalho tem como objetivo compreender de que modo os discursos parlamentares, no contexto da CPI da Funai e do Incra, foram produzidos, ressignificados e mobilizados para legitimar interesses econômicos e políticos. A pesquisa adotou metodologia empírica e etnográfica, privilegiando a análise de documentos oficiais da CPI (notas taquigráficas, planos de trabalho, depoimentos, relatórios técnicos e o relatório final), além de relatórios antropológicos questionados pelos parlamentares. Os resultados revelam que a CPI construiu uma narrativa voltada à deslegitimação da produção antropológica, à criminalização de lideranças indígenas e quilombolas e ao questionamento da atuação de órgãos públicos, como a Funai, o Incra e a Fundação Cultural Palmares. Identificou-se a centralidade de parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária na condução dos trabalhos e na formulação de relatórios que associavam territórios indígenas e quilombolas a ameaças à soberania nacional e à segurança pública. A análise das redes de influência mostrou a formação de clusters políticos ideologicamente coesos, nos quais relações formais e informais potencializaram decisões e articulações estratégicas. Conclui-se que a CPI não apenas investigou supostas irregularidades, mas também produziu um repertório discursivo voltado à defesa de interesses do agronegócio e à fragilização de direitos constitucionais de minorias.