Implementação e principais áreas de atuação do compliance criminal e tributário

Implementation and main areas of action for criminal and tax compliance

  • Thiago Jordace
  • Ana Paula Rosa Associação Brasileira de Advogados
  • Soraya Salomão Associação Brasileira de Advogados
Palavras-chave: Compliance Criminal, Compliance Tributário, Compliance Fiscal

Resumo

RESUMO
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Criminal, Direito Tributário e Compliance, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental.

ABSTRACT
This article aims to provide some aspects of the Compliance Program, its implementation, and some areas of expertise. Shows some explanations on the topic. The article is part of the field of Legal Sciences, in the areas of Criminal Law, Tax Law, and Compliance, being analyzed from a holistic perspective. The methodology adopted was bibliographic and documentary.

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Biografia do Autor

Ana Paula Rosa, Associação Brasileira de Advogados

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, Graduada em Direito pela Faculdade Mackenzie-RJ, Vice- Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA/RJ, Advogada e Sócia-Proprietária do Escritório Rosa & Salomão Sociedade de Advogados; E-mail: [email protected].

Soraya Salomão, Associação Brasileira de Advogados

Pós-Graduada em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes, Master of Business Administration em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, pós graduanda em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica, Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA/RJ., Advogada e Sócia-Proprietária do Escritório Rosa & Salomão Sociedade de Advogados; E-mail: [email protected].

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Publicado
14-01-2021
Como Citar
JORDACE, T.; ROSA, A. P.; SALOMÃO, S. Implementação e principais áreas de atuação do compliance criminal e tributário. Aquila, v. 1, n. 24, p. 27-40, 14 jan. 2021.
Seção
Artigos de Temática Livre