Social movements and political struggle in the promotion of the citizenchip of disabled people
Social movements and political struggle in the promotion of the citizenchip of disabled people
Keywords:
Social movements, disabled people, Social rights, Public policyAbstract
This paper aims to understand the intersections of social movements of disabled people and the construction of public policies in Brazil. It is a literature review that traces the trajectory of such movement at the end of the 1970s until the present day, particularly in the wake of the democratization process experienced in Brazil. It highlights the democratic participation of those collective subjects through a historical process for the achievement of social rights. The debate on the theme brings about the recognition of the importance of the political movement of disabled people in the country for the construction of their citizenship and the strengthen of a democratic and participatory society.
Downloads
References
ARANHA, M.F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, ano XI, n.21, mar. 2001. Disponível em: <http://www.centroruibianchi. sp.gov.br/usr/share/documents/08dez08_biblioAcademico_paradigmas.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2012.
BARBALET, J.M. A cidadania. Lisboa: Editorial Estampa, 1989. BARBOSA, L.; DINIZ, D.; SANTOS, W. Deficiência, direitos humanos
e justiça. SUR, v. 6, n. 11, dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 mai. 2012.
BARNES, C.; BARTON, L.; OLIVER, M. Disability studies today. Cambridge: Polity Press, 2002.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992. BRASIL. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência
no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. Disponível em: <http://www.inclusive.org.br/wp-content/ uploads/2010/12/Movimento1.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2011.
______. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), 2012.
______. Decreto Legislativo no 186 de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 jul. 2008. Seção 1, edição 131, p. 1. Disponível em: <http://www2.senado.gov. br/bdsf/item/id/99423>. Acesso em: 20 out. 2011.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
______. Notas sobre cidadania e modernidade. In: Contra a Corrente. Ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000. DINIZ, D. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis 28, Brasília: Letras Livres, jul. 2003.
______. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007. DINIZ, D., MEDEIROS, M. Envelhecimento e Deficiência. Série Anis
36, Brasília: Letras Livres, junho: 2004. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2011.
DINIZ, D.; PEREIRA, N.; SANTOS, W. R. Deficiência e perícia médica: os contornos do corpo. Reciis, v. 3, n. 2, p.16-23, jun. 2009.
FÁVERO, E. A. Direitos das Pessoas com Deficiência – Garantia de igualdade na diversidade. São Paulo: Editora WVA, 2004.
FIGUEIRA, E. Caminhando em Silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editora, 2008.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.
GOHN, M. G. Movimentos Sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2007.
______. Teoria dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2000.
GOMES, M. A. M. A espuma das províncias: um estudo sobre os inválidos da pátria e o asilo dos inválidos da pátria, na corte (1864- 1930). Tese de doutoramento apresentada ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
GARCIA, V. G. Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho – Histórico e o Contexto Contemporâneo. Tese de Doutoramento em Economia apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2010.
MARQUES, C. A. Implicações políticas da institucionalização da deficiência. Revista Educação & Sociedade, vol.19, n. 62, p. 105-122, abr. 1998.
MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MAZZOTTA, M. J. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
OLIVER, M. The politics of disablement. Basingstoke: Macmillan, 1990.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: portal.mj.gov.br/sedh. Acesso em: 21. 09. 2016.
______. Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Proclamada pela Assembleia Geral, 1975. Disponível em: portal.mec. gov.br. Acesso em: 21. 09. 2016.
PEREIRA, S.; LIMA, M.; PINTO, I. Integralidade como eixo do direito à saúde da pessoa com deficiência. In: Políticas públicas e pessoas com deficiência: direitos humanos, família e saúde. Salvador: EDUFBA, 2011.
RAFANTE, H.; LOPES, R. Helena Antipoff e a educação dos “excepcionais”: uma análise do trabalho como princípio educativo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.33, mar.2009. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/33/ art15_33.pdf>. Acesso em: 13 de abril de 2012.
SASSAKI, R. K. Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
______. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão. Bengala legal, 2011. Disponível em: <http://www.bengalalegal.com/nada- sobre-nos>. Acesso em: 30 mai. 2012.
______. Vida independente na era da sociedade inclusiva. São Paulo: RNR, 2004.
OTTO, M. A Epopeia Ignorada: a pessoa deficiente na História do Mundo de Ontem e Hoje. São Paulo: CEDAS, 1986.
