O fim da vida em pacientes com câncer e suas questões éticas e jurídicas: um diálogo entre a Oncologia e o Direito Penal
The end-of-life stage in patients with cancer and its ethical and legal questions: a dialogue between Oncology and Criminal Law
Palavras-chave:
Terminalidade, câncer, cuidados paliativos, direito penalResumo
A evolução da medicina tem propiciado o aumento da expectativa de vida, principalmente em doenças graves como o câncer, cuja incidência tem aumentado globalmente. Por outro lado, viu-se que a redução da mortalidade era conquistada, por vezes, à custa de procedimentos desnecessários e fúteis. Dado que o câncer é doença com alto risco de mortalidade, as discussões sobre interrupção de tratamento, cuidados paliativos e terminalidade fazem-se também necessárias. O objetivo deste trabalho é estabelecer um diálogo entre a oncologia e o direito penal, com o intuito de verificar os limites de um tratamento digno e as repercussões jurídico-penais da paralisação dos cuidados paliativos no paciente oncológico.
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