O Fim da Vida em Pacientes com Câncer e suas Questões Éticas e Jurídicas : Um Diálogo entre a oncologia e o Direito Penal
Palavras-chave:
terminalidade, câncer, cuidados paliativos, Direito Penal.Resumo
A evolução da medicina tem propiciado o aumento da expectativa de vida, principalmente em doenças graves como o câncer, cuja incidência tem aumentado globalmente. Por outro lado, viu-se que a redução da mortalidade era conquistada diversas vezes às custas de procedimentos desnecessários e fúteis. Dada o câncer ser doença com alto risco de mortalidade, as discussões sobre interrupção de tratamento, cuidados paliativos e terminalidade são também necessárias. O objetivo deste trabalho é estabelecer um diálogo entre a oncologia e o Direito Penal, com o intuito de verificar os limites de um tratamento digno e as repercussões jurídico-penais da paralisação dos cuidados paliativos no paciente oncológico.
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