Direitos sociais e a expansão das capacidades para Amartya Sen: Social rights and the expansion of capacities for Amartya Sen

Vanessa  Kopke dos Santos

Autores

Vanessa Kopke dos Santos Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Capacidade, Desenvolvimento, Liberdade, Amartya Sen

Resumo

O artigo em questão tem por finalidade tecer uma análise acerca da teoria da abordagem das capacidades para o desenvolvimento humano na percepção de Amartya Sen. Ao longo do trabalho, irá se inferir que o desenvolvimento de uma sociedade está ligado à ideia de liberdade. O desenvolvimento surge quando se garante a expansão da capacidade dos indivíduos, em outras palavras: o direito de poder ser aquilo que se quer ser ou fazer, de acordo com os direitos fundamentais do ser humano. O método de pesquisa utilizado será bibliográfico, com base em material já elaborado, composto por livros, artigos científicos, decisões jurídicas e matérias jornalísticas. Por meio da fonte bibliográfica, busca-se, de forma exploratória, analisar diversas posições sobre um problema. Salienta-se que as matérias jornalísticas trazem o tema para a atualidade e permite um olhar realista para o cenário fático, enquanto os demais conteúdos servirão de base para a discussão e argumentações filosóficas.

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Biografia do Autor

Vanessa Kopke dos Santos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Mestra em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense; Especialista em Direito Administrativo e Direito Anticorrupção, Especialista em Direito de Família e Sucessões. Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (Laesp/ UFF). Advogada.

Referências

BARROSO, L. R. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. (Syn)Thesis (Rio de Janeiro), v. 5, p. 23-32, 2012.

BONFIN, Emily Leque; CAMARGO, Caroline de Faria; LAMBERTI, Eliana. Análise do pensamento de amartya sen sobre pobreza como privação de capacidade, e sua relação com o Brasil atual. Bonfim, Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça/RJDSJ, v. 9, n. 13, jan.- jun./2022

CASTRO, Josué de. Geografia da fome. 10. ed. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.

CAVALCANTI, Thais. A “abordagem das capacidades” na teoria de Amartya sen sobre o Desenvolvimento Humano. Revista Jurídica, Curitiba, vol. 01, nº. 54, pp.173-192, 2019.

KANG, Thomas H. Justiça e desenvolvimento no pensamento de Amartya Sen. Revista de Economia Política, vol. 31, nº 3 (123), pp. 352-369, julho- setembro/2011.

KOPKE, Vanessa; GARAU, M. G. R.; LIRA, J. A. Privação de Liberdade e Direitos Fundamentais: um estudo empírico sobre direito à alimentação em prisões cariocas e suas nuances durante a pandemia de Covid-19. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 2, p. 39-78, 2021.

MATHIAS DINIZ, Géssica. A educação na abordagem das capacidades. 2016.

SEN, Amartya. Commodities and Capabilities. Nova Delhi: Oxford University Press, 1985.

____________. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

____________. Desigualdade Reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2008.