Custody hearings in the Rio - São Paulo axis: dilemmas between legal normativity and institutional practice
DOI:
https://doi.org/10.61565/revista-aquila.i34.892Keywords:
Custody Hearing, Rio de Janeiro, São Paulo, Comparative Study, Criminal JusticeAbstract
The article seeks to comparatively analyze two research experiences on custody hearings, carried out in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo, and to describe the specificities of the fields, especially with regard to the challenges of carrying out the research. The research reveals that each field has its own peculiarities in terms of organization, flows, arrangements, structures and operating dynamics. We sought to analyze the extent to which these peculiarities distance or approximate to the role of the hearings in assessing the legality and necessity of arrests and investigating/forwarding complaints of police violence and torture. Despite being different fields, we would like to point out that the obstacles faced by the researchers in carrying out their research were common, especially with regard to access to the hearings. Other points of note refer to the structure of the hearings, the dynamics and interactions between actors and detainees and the issue of receiving complaints of police violence. The analyses lead us to a structural dilemma of Brazilian law: the gap between the normative discourse of custody hearings and their everyday practice.
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ABREU, João Vitor Freitas Duarte; GERALDO, Pedro Heitor Barros. A custódia nas audiências: uma análise da política de transferência das audiências de custódia para a cadeia pública na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, ed. esp., n. 3, p. 97–113, 2019.
ABREU, João Vitor Freitas Duarte. A custódia nas audiências: uma análise das práticas decisórias na Central de Audiências de Custódia (CEAC) do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) — Universidade Federal Fluminense, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC), Niterói, 2019.
AZEVEDO, Rodrigo; SINHORETTO, Jacqueline; LIMA, Renato Sérgio et al. Direitos e garantias fundamentais: audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2018.
BALLESTEROS, Paula R. Implementação das audiências de custódia no Brasil: análise de experiências e recomendações de aprimoramento. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2016.
BANDEIRA, Ana Luiza Villela de Viana. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) — Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2018.
BRANDÃO, Natália Barroso. A prevenção e o combate à tortura nas audiências de custódia: reflexões sobre as práticas e discursos dos operadores do direito. Revista Campo Minado, n. 2, p. 35–52, 2021.
BRANDÃO, Natália Barroso. “A custódia é pra inglês ver”: uma análise dos discursos, práticas e representações dos operadores do direito sobre as audiências de custódia. 2022. Tese (Doutorado em Antropologia) — Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Niterói, 2022.
BRANDÃO, Natália Barroso. Os advogados da custódia: representações sobre o fazer judicial nas audiências de custódia no Rio de Janeiro – RJ. In: LIMA, M. L. T.; SANTOS, P. T.; VELLOSO, P. C. P. (orgs.). Práticas de Estado, instituições judiciais e administração de conflitos: dilemas e perspectivas. Rio de Janeiro: Autografia, 2024.
CAPPELLARI, Mariana Py Muniz. A representação do conceito de violência policial por parte do Poder Judiciário: uma análise por meio das decisões judiciais. In: REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, 13, 2019, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre, 2019.
CRUZ, Fernanda N.; JESUS, Maria Gorete Marques de; GISI, Bruna; GARCÍA-SÁNCHEZ, Efraim; SILVESTRE, Giane. Refletindo sobre o trabalho de campo no Judiciário: quando a realização da pesquisa se torna um dado. Revista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales, v. 12, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.24215/18537863e107.
FERREIRA, Carolina C. Audiências de custódia: instituto de descarcerização ou de reafirmação de estereótipos? Revista Justiça do Direito, v. 31, n. 2, p. 279–303, 2017. DOI: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i2.7153.
GARAU, Marilha Gabriela; ABREU, Maria Eduarda. “A presunção da inocência não existe, o sistema é uma máquina de moer gente”: percepções de advogados criminais sobre as audiências de custódia no Rio de Janeiro. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 12, p. 1–27, 2025.
GARFINKEL, Harold. Conditions of successful degradation ceremonies. American Journal of Sociology, v. 61, n. 5, p. 420–424, 1956.
GISI, Bruna; GARCÍA-SÁNCHEZ, Efraim; CRUZ, Fernanda Novaes; SILVESTRE, Giane; JESUS, Maria Gorete Marques de. The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): building legitimacy through exclusion. Punishment & Society, v. 25, n. 3, p. 707–724, 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/14624745221087707.
KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em perspectiva comparada. Anuário Antropológico, p. 21–44, 2009.
KULLER, Lais; DIAS, Camila. O papel do preso nas audiências de custódia: protagonista ou marginal? Dilemas: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, v. 12, n. 2, p. 267–287, 2019.
KULLER, Laís Bruna Ferreira. Audiências de custódia: um ponto de inflexão no sistema de justiça criminal? 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) — Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2017.
LAGES, Lívia Bastos; RIBEIRO, Ludmila. Os determinantes da prisão preventiva na audiência de custódia: reforço de estereótipos sociais? Revista Direito GV, v. 15, n. 3, p. 1–35, 2019.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, v. 8, n. 3, p. 371–385, 2008.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de . Exclusão discursiva e sujeição civil em tempos de pandemia no Brasil. O Globo, 2020.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Direito legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, v. 39, n. 1, p. 13–37, 1996.
PEIRANO, Mariza. Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, n. 42, p. 377–391, 2014.
SILVESTRE, Giane; JESUS, Maria Gorete Marques de; BANDEIRA, Ana Luiza Villela de Viana. Audiência de custódia e violência policial: análise do encaminhamento das denúncias em duas gestões na cidade de São Paulo. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, n. 51, p. 36–60, 2021.
TOLEDO, Fabio Lopes; JESUS, Maria Gorete Marques de. Olhos da justiça: o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo. Revista Direito GV, v. 17, n. 1, e2103, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202103.
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