O Fim da Vida em Pacientes com Câncer e suas Questões Éticas e Jurídicas : Um Diálogo entre a oncologia e o Direito Penal
Keywords:
terminally ill, cancer, palliative care, criminal lawAbstract
Medicine improvements has allowed the increase in life expectancy , especially in serious diseases such as cancer, whose incidence has increased globally. On the other hand, the reduction in mortality was achieved several times with unnecessary and futile procedures. As cancer is a disease with a high risk of mortality, discussions on withhold treatment, palliative care and terminal illness are also necessary. The objective of this paper is to establish a dialogue between oncology and criminal law, in order to verify the limits of decent treatment and the legal and criminal consequences of withhold palliative care.
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References
AGUIAR, Mônica. Modelos de autonomia e sua (in)compatibilidade com o sistema de capacidade civil no ordenamento positivo brasileiro: reflexões sobre a Resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=69c7e73fea7ad35e>. Acesso em: 25 abr. 2016.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM número 1.931, de 17 de setembro de 2010. Brasília: CFM, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2016.
BRASIL. Código Penal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 dez. 1940. Disponível em < www.planalto.gov.br>. Acesso em: 22 fev. 2016.
FELIX, Zirleide Carlos. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: revisão integrativa da literatura. Ciência e Saúde Coletiva, 18(9):2733-2746, 2013.
FLORIANI, Ciro Augusto. Moderno movimento hospice: kalotanásia e o revivalismo estético da boa morte. Revista Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2013, p. 397-404.
______. Cuidados paliativos: interfaces, conflitos e necessidades. Ciência e saúde coletiva, 13(sup 2): 2008, p. 2123-2132.
GIROND, Juliana Balbinot Reis. Sedação, eutanásia e o processo de morrer do paciente com câncer em cuidados paliativos: compreendendo conceitos e inter-relações. Cogitare Enferm, 11(3): 2006, p. 258-263.
JUNGES, José Roque. Reflexões legais e éticas sobre o final da vida: uma discussão sobre a ortotanásia. Revista Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2010, p. 275-288.
KOVÁCS, Maria Julia. A caminho da morte com dignidade no século XXI. Ver. Bioética, 22(1): 94-104, 2014.
PESSINI, Leo. Lidando com os pedidos de eutanásia: a inserção do filtro paliativo. Revista Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2010, p. 549-560.
RODRIGUES, Carlos Frederico Almeida; STYCHNICKI, Adriano Seiki; BOCCALON, Bernardo; CEZAR, Guilherme da Silva. Morte encefálica, uma certeza? O conceito de “morte cerebral” como critério da morte. Revista BioEthicos. Centro Universitário São Camilo: 2013, p. 271-281.
ROXIN, Claus. A apreciação jurídico-penal da eutanásia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.32, a.9, out. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de Derecho Penal. Buenos Aires: EDISR, 1988, v.III.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
