Audiências de custódia no eixo Rio - São Paulo: dilemas entre normatividade jurídica e práticas institucionais

Natália Barroso Brandão; Maria Gorete Marques de Jesus

doi:10.61565/revista-aquila.i34.892

Autores

Natália Barroso Brandão Universidade Federal Fluminense
Maria Gorete Marques de Jesus Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.61565/revista-aquila.i34.892

Palavras-chave:

Audiência de Custódia, Rio de Janeiro, São Paulo, Estudo Comparativo, Justiça Criminal

Resumo

O artigo busca analisar comparativamente duas experiências de pesquisa sobre audiências de custódia, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como descrever as especificidades dos campos, sobretudo no que se refere aos desafios da realização da pesquisa. As investigações revelam que cada campo apresenta peculiaridades relacionadas à organização, fluxos, disposições, estruturas e dinâmicas de funcionamento. Busca-se analisar em que medida essas peculiaridades se distanciam ou se aproximam do papel das audiências de avaliar a legalidade e a necessidade das prisões e de apurar e encaminhar denúncias de violência policial e tortura. Apesar de se tratarem de campos distintos, destaca-se que os obstáculos enfrentados pelas pesquisadoras para a realização da pesquisa foram comuns, sobretudo no que diz respeito ao acesso às audiências. Outros pontos de destaque referem-se à estrutura das audiências, às dinâmicas e interações entre os atores e os custodiados, bem como à recepção de denúncias de violência policial. As análises conduzem a um dilema estrutural do Direito brasileiro: a distância entre o discurso normativo das audiências de custódia e sua prática cotidiana.

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