ART TORNAR MULHER: POR UMA PESPECTIVA JURÍDICA ANTIPREDICATIVA PARA O RECONHECIMENTO DOS CORPOS ABJETOS

TO BECOME WOMAN: FOR NA ANTI-PREDICATIVE JURIDICAL PERSPECTIVE OF THE RECOGNITION OF ABJECT BODIES

Resumo

Este artigo visa analisar criticamente os discursos liberais que se articulam por meio do
argumento da tolerância e do multiculturalismo como política afirmativa para promover o
reconhecimento social e jurídico das identidades de gênero. Nossa proposta é uma reflexão
crítica desta política de inclusão tendo por finalidade a problematização dos critérios
constitutivos das identidades sexuais e de gênero por meio de uma fenomenologia da
alteridade, capaz de um processo permanente de mudança e de contrarreação aos discursos
performáticos de corpos excluídos. Visa-se propor uma prática jurídica antipredicativa através
da desinstitucionalização das relações afetivas no ordenamento jurídico, deixando livre as
composições dos afetos que se moldam pela produção indiferente das infinitas e multivariadas
formas de vida, como um caminho possível para a emancipação de toda e qualquer forma de
dominação sobre os corpos abjetos.
Palavras-chave: Identidade de gênero. Reconhecimento. Política afirmativa. Poder. Direito