Repensando a educação integral sob a ótica freireana: implicações da lei 14.640/2023 no trabalho de professoras da Educação Básica
Rethinking comprehensive education from a freirea perspective: implications of law 14.640/2023 for the work of basic education teachers
Abstract
Integral Education has been increasingly discussed on the social scene, especially in relation to the expansion of student enrollment in the modality at different levels of education. Its main objectives are to diversify education, work on socio-emotional skills and ensure quality education for all. This article reflects on the discourses of basic education teachers about Integral Education. We analyzed the perceptions of six teachers, based on the speeches of six interlocutors, using Paulo Freire's (2016) notion of praxis. We aimed to understand, in the light of recent changes in the legislation that deals with Integral Education, how teachers, students and educational institutions have received the prerogatives and adapted to the training needs of different student profiles. We carried out qualitative research, based on semi-structured interviews and analyzed according to Bardin's Content Analysis (2011). Our results show that the teachers surveyed do not have a clear understanding of the purpose of Integral Education. There is a need to adopt training for praxis, instrumentalization of educational institutions, in order to serve students in their entirety, moving away from the assistance commonly associated with Comprehensive Education.
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References
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o programa de Escola Integral. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023a.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. Brasília, 2023b.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
RAMOS, Bruna Sola da Silva. "Mais tempo para a criança na escola!": do slogan às provocações para (re)pensar o tempo-escola. In: CARVALHO, Levindo Diniz;
SANTOS, Larissa Medeiros Marinho dos (Org.). Educação (em tempo) integral: diálogos entre a universidade e a Educação Básica. 1. ed. Belo Horizonte: Fino traço, 2016.
SILVA, Maria Cristiani Gonçalves A educação integral na escola de Tempo integral: as condições históricas, os pressupostos filosóficos e a construção social da política de educação integral como direito no Brasil. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, 2018.
ZIBETTI, Malí Lúcia Tonatto; PANSINI, Flávia; SOUZA, Flora Lima Farias de. Reforço escolar: espaço de superação ou manutenção das difi culdades escolares? Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 16, n. 2, 2012.
ZUCCHETTI, Dinora Tereza; FERREIRA, António Gomes. Da escola em tempo integral à educação integral: as circunstâncias e o ideal do desenvolvimento humano. In José Leonardo Rolim de Lima Severo e Elisa Gonsalves Possebon (Org.), Fundamentos e temas em Pedagogia social e Educação não escolar. Editora UFPB, João Pessoa, 2019.