O combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do Direito e do Jornalismo. Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação
The fight against fake news in the 2022 elections from the perspective of Law and Journalism: a critical evaluation of electoral integrity in the information age era da informaçãotechnology beyond philia and phobia, in search of common sense
Keywords:
Fake news, 2022 Elections, Law, Journalism, Misinformation
Abstract
The present article examines the influence of fake news in the context of the 2022 Brazilian elections, analyzing the legal and journalistic implications. Initially, it discusses the impact of fake news on public opinion formation and the legitimacy of electoral processes. Subsequently, the strategies adopted by journalists, such as the formation of fact-checking teams and collaboration with social media platforms, are analyzed. The study also addresses legal and normative actions against misinformation, exploring the collaboration and tensions between journalists and legal professionals. The research draws on emblematic cases and jurisprudence from the STF and TSE, proposing recommendations to strengthen electoral integrity, emphasizing the importance of media literacy and transparency in political communication.
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AIETA, Vânia Siciliano. O impacto eleitoral resultante da manipulação das fake news no universo das redes sociais: a construção da desinformação. Revista Interdisciplinar do Direito, Valença, v. 18, n. 1, p. 213-233, 2020. Disponível em:
https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/848. Acesso em: 3 nov. 2024.
AOS FATOS. Monitor do debate político no meio digital: Eleições 2022. Aos Fatos, 2022. Disponível em: https://aosfatos.org/noticias/monitor-eleicoes-2022/ . Acesso em: 5 set. 2024.e LUPA. Projeto Eleições 2022: Análise das principais fake news
circulando durante o período eleitoral. Agência Lupa, 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/eleicoes-2022/ . Acesso em: 5 set. 2024.
GASPAR, M. Bolsonaro seguiu cartilha de Bannon e conseguiu o que queria no 7 de setembro. 08/09/2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/blogs/malugaspar/coluna/2022/09/bolsonaro-seguiu-cartilha-de-bannon-e-conseguiu-o-quequeria-neste-7-de-setembro.ghtml. Acesso em: 03/11/2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BORGES, Lais. Eleições. Estudo mostra que uso de fake news cresce no 2º turno; 'desinformação está mais complexa e sofisticada', diz pesquisadora. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/25/estudo-mostraque-uso-de-fake-news-cresce-no-2o-turno-desinformacao-esta-mais-complexa-esofisticada-diz-pesquisadora.ghtml Acesso em 05/09/2024. Fato ou Boato (https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/justicaeleitoral-oferece-ferramentas-para-combater-a-desinformacao-286936 ) Acesso em 3/11/2024.
É #FAKE o laudo que Marçal usou para acusar Boulos de uso de drogas. Candidato do PRTB postou no Instagram documento fraudado para atacar o adversário do PSOL. A perícia da Polícia Científica de SP concluiu que a assinatura é falsa. A Justiça Eleitoral ordenou a remoção do conteúdo das redes sociais, bloqueou o perfil de Marçal no Instagram, e o STF o intimou a depor. G1.Disponível em: https://g1.globo.com/fato-oufake/noticia/2024/10/05/e-fake-o-laudo-que-marcal-usou-para-acusar-boulos-de-usode-drogas.ghtml. Acesso em 24/10/2024
Flynn, D. J., Nyhan, B., & Reifler, J. (2017). The Nature and Origins of Misperceptions: Understanding False and Unsupported Beliefs about Politics. Political Psychology,38(S1), 127–150. https://doi.org/10.1111/pops.12394
NETO, Paulo Pessôa de. Fact-checking na pandemia: uma análise das fontes na checagem da agência de notícias Aos Fatos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) – Centro Universitário Internacional Uninter,
Curitiba, 2021.
Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral - PPED, instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/ Acesso em 05/09/2024
RECUERO, Raquel. Redes Sociais na Internet. Editora Sulina, São Paulo, 2009.
RECH, Marcelo. Discurso na 13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Brasília, 21 maio 2019. Disponível em:
VELLOSO, Carlos Mário da S.; AGRA, Walber de M. Direito eleitoral - crimes eleitorais. Rio de Janeiro: Expressa, 2020. E-book. p.8. ISBN 9786555593228. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555593228/. Acesso em: 03 nov. 2024.
VELLOSO, Carlos Mário da S.; AGRA, Walber de M. Direito eleitoral - crimes eleitorais. Rio de Janeiro: Expressa, 2020. E-book. p.10. ISBN 9786555593228. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555593228/. Acesso em: 03 nov. 2024.
VELLOSO, Carlos Mário da S.; AGRA, Walber de M. Direito eleitoral - crimes eleitorais. Rio de Janeiro: Expressa, 2020. E-book. p.15. ISBN 9786555593228. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555593228/. Acesso em: 04 nov. 2024.
Wardle, C., & Derakhshan, H. (2017). Information Disorder: Toward an Interdisciplinary Framework for Research and Policy Making. Council of Europe. Disponível em:https://rm.coe.int/information-disorder-report-november-2017/1680764666 . Acessado em 20/10/2024
https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/848. Acesso em: 3 nov. 2024.
AOS FATOS. Monitor do debate político no meio digital: Eleições 2022. Aos Fatos, 2022. Disponível em: https://aosfatos.org/noticias/monitor-eleicoes-2022/ . Acesso em: 5 set. 2024.e LUPA. Projeto Eleições 2022: Análise das principais fake news
circulando durante o período eleitoral. Agência Lupa, 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/eleicoes-2022/ . Acesso em: 5 set. 2024.
GASPAR, M. Bolsonaro seguiu cartilha de Bannon e conseguiu o que queria no 7 de setembro. 08/09/2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/blogs/malugaspar/coluna/2022/09/bolsonaro-seguiu-cartilha-de-bannon-e-conseguiu-o-quequeria-neste-7-de-setembro.ghtml. Acesso em: 03/11/2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BORGES, Lais. Eleições. Estudo mostra que uso de fake news cresce no 2º turno; 'desinformação está mais complexa e sofisticada', diz pesquisadora. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/25/estudo-mostraque-uso-de-fake-news-cresce-no-2o-turno-desinformacao-esta-mais-complexa-esofisticada-diz-pesquisadora.ghtml Acesso em 05/09/2024. Fato ou Boato (https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/justicaeleitoral-oferece-ferramentas-para-combater-a-desinformacao-286936 ) Acesso em 3/11/2024.
É #FAKE o laudo que Marçal usou para acusar Boulos de uso de drogas. Candidato do PRTB postou no Instagram documento fraudado para atacar o adversário do PSOL. A perícia da Polícia Científica de SP concluiu que a assinatura é falsa. A Justiça Eleitoral ordenou a remoção do conteúdo das redes sociais, bloqueou o perfil de Marçal no Instagram, e o STF o intimou a depor. G1.Disponível em: https://g1.globo.com/fato-oufake/noticia/2024/10/05/e-fake-o-laudo-que-marcal-usou-para-acusar-boulos-de-usode-drogas.ghtml. Acesso em 24/10/2024
Flynn, D. J., Nyhan, B., & Reifler, J. (2017). The Nature and Origins of Misperceptions: Understanding False and Unsupported Beliefs about Politics. Political Psychology,38(S1), 127–150. https://doi.org/10.1111/pops.12394
NETO, Paulo Pessôa de. Fact-checking na pandemia: uma análise das fontes na checagem da agência de notícias Aos Fatos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) – Centro Universitário Internacional Uninter,
Curitiba, 2021.
Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral - PPED, instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/ Acesso em 05/09/2024
RECUERO, Raquel. Redes Sociais na Internet. Editora Sulina, São Paulo, 2009.
RECH, Marcelo. Discurso na 13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Brasília, 21 maio 2019. Disponível em:
VELLOSO, Carlos Mário da S.; AGRA, Walber de M. Direito eleitoral - crimes eleitorais. Rio de Janeiro: Expressa, 2020. E-book. p.8. ISBN 9786555593228. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555593228/. Acesso em: 03 nov. 2024.
VELLOSO, Carlos Mário da S.; AGRA, Walber de M. Direito eleitoral - crimes eleitorais. Rio de Janeiro: Expressa, 2020. E-book. p.10. ISBN 9786555593228. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555593228/. Acesso em: 03 nov. 2024.
VELLOSO, Carlos Mário da S.; AGRA, Walber de M. Direito eleitoral - crimes eleitorais. Rio de Janeiro: Expressa, 2020. E-book. p.15. ISBN 9786555593228. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555593228/. Acesso em: 04 nov. 2024.
Wardle, C., & Derakhshan, H. (2017). Information Disorder: Toward an Interdisciplinary Framework for Research and Policy Making. Council of Europe. Disponível em:https://rm.coe.int/information-disorder-report-november-2017/1680764666 . Acessado em 20/10/2024
Published
22-03-2025
How to Cite
LINCOLN BARBOSA DO AMARAL PARESQUI, A.; FEITAL DE OLIVEIRA, R. L.; VIEIRA LEITE, S. O combate às fake news nas eleições de 2022 sob a ótica do Direito e do Jornalismo. Uma avaliação crítica da integridade eleitoral na era da informação. Aquila, n. 32, p. 109-136, 22 Mar. 2025.
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