Sobre pátria, refúgio e liberdade
algumas contribuições da psicanálise ao campo dos direitos humanos
Resumo
Neste artigo refletimos sobre os efeitos da noção de universal embutida na Declaração Universal dos Direitos do Homem, para problematizarmos a eficácia desse documento no que tange ao asseguramento dos direitos sociais e políticos daqueles que migram. Interessa-nos os aspectos que concorrem para o fenômeno do refúgio, tendo em vista sua presença crescente no cenário sociopolítico contemporâneo. Para tematizarmos acerca desse crescimento, iremos colocar o acento no que a psicanálise pode nos ensinar sobre o conceito de sujeito do inconsciente e nos processos de identificação que o forjam, levando em consideração que tais processos são tributários do enlace do sujeito ao Outro da cultura e da política. Pretendemos dar consequência à proposição de que a lei do desejo incrusta um limite na noção filosófica de “todos os homens”, abrindo espaço para que o sujeito irrompa na cena e esculpa o seu desejo com os significantes que contornam a sua história.