10 ANOS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL: ANÁLISE DE ESTUDOS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES

10 YEARS OF THE INTEGRAL EDUCATION PROGRAM: ANALYSIS OF STUDIES IN THE BRAZILIAN DIGITAL LIBRARY OF THESES AND DISSERTATIONS

  • Emerson Soares Barbosa Unicid
  • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Universidade Cidade de São Paulo
Palavras-chave: educação, implementação de políticas educacionais, Programa Ensino Integral

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar resultados de estudos armazenados na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), coordenado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) que tiveram a implementação do Programa Ensino Integral (PEI) no estado de São Paulo como foco principal. Para tanto, desenvolve-se análise documental e bibliográfica selecionando teses e dissertações que foram publicadas entre os anos de 2012 e 2022, com o descritor “Programa Ensino Integral” e “Implementação Programa Ensino Integral” nos títulos e resumos centrados na Língua Portuguesa como idioma. Os resultados evidenciam que há um número reduzido de pesquisas com essa temática, no qual algumas têm buscado observar a implementação nas escolas estaduais sob a ótica de gestores, professores ou estudantes, demonstrando que essa fase prática da política pública é permeada por diferentes olhares sociais, podendo ter efeitos diversos.

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Referências

ARROYO, Miguel. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver, In: MOLL, Jaqueline (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: Direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Portal da Legislação, Governo Federal. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Portal da Legislação, Governo Federal, 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal da Legislação, Governo Federal. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Portal do FNDE, Governo Federal. 2007. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/legislacoes/institucional-leis/item/3339-lei-n%C2%BA-11494-de-20-de-junho-de-2007. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2014. Disponível em: ne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 17 dez. 2023.

BRASIL. Governo federal lança Programa Escolas de Tempo Integral. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/mec-lanca-programa-escolas-de-tempo-integral. 2023.

BARBOSA, Rafael Conde. Aprendizagens e relações no tempo escolares: suas ressignificações no contexto do Programa de Ensino Integral do Estado de São Paulo (PEI). 2016. 283f. Tese (Doutorado em Educação) – Psicologia da Educação. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2016.

BARBOSA, Ronaldo Costa. Ação docente e ensino de Geografia: limites e possibilidades para a aplicabilidade do currículo no Programa Ensino Integral. 2018. 109f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unoeste, Presidente Prudente, 2018.

BARBOSA, Mayara Letícia Calixto dos Santos. A avaliação 360º: percepções dos professores do Programa Ensino Integral. 2019. 170f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Biociências. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Rio Claro, 2019.

CARLI, Flávio Dalera de. Protagonismo juvenil, Projeto de vida e processos de ressingularização na escola: um olhar a partir do Programa Ensino Integral em São Paulo. 2018. 277f. Tese (Doutorado em Educação) – Psicologia da Educação. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2018.

CAVALIERE, Ana Maria Villela. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira?. Educação & Sociedade [online]. 2002 v. 23, n., pp. 247-270. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013 Acesso em: 15. dez. 2023.

CAVALIERE, Ana Maria Villela. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade [online]. 2007, v. 28, n. 100, pp. 1015-1035. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2023.

CISI, Pedro Henrique Reato. A implementação do Programa Ensino Integral em uma unidade do interior paulista. 2019. 116f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) – Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2019.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Teorias de políticas públicas. Rev. @mbienteeducação, São Paulo, v.14, n. 3, p. 631-665, dez. 2021.

FRANÇA, Adriana Locatelli. Professores coordenadores de área do conhecimento do Programa Ensino Integral do estado de São Paulo: atribuições, conquistas e desafios. 2021. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2021.

FERREIRA, Claudicéia Ribeiro. O modelo de gestão na ótica do diretor de escola do Programa Ensino Integral. 2020. 229f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação Escolar. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2020.

GIROTTO, Eduardo Donizeti (org.). Atlas da rede estadual de educação. Curitiba: Editora CRV, 2018.

HAM, Christopher; HILL, Michael: The policy process in the modern capitalist state, Harvester Wheatsheaf, Londres, 1993, segunda edição.

LIPSKY, Michael. Burocratas de nível de rua como produtores de políticas públicas. In: LIPSKY, Michael. Burocracia de Nível de Rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019. p. 55-77. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4158. Acesso em: 15 dez. 2023.

LOTTA, Gabriela. Agentes de implementação: um olhar para as políticas públicas. In: ENCONTRO DA ABCP. 6. 2008, Campinas. Anais. Campinas: ABCP, 2008. p. 1-23. Disponível em: https://gabrielaslotta.files.wordpress.com/2012/09/artigo-abcp.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.

LOTTA, Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (Org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 11-38.

MARQUES, Saray. Tempo escolar estendido: análise do Programa Ensino Integral (PEI) da Secretaria do Estado de Educação de São Paulo (SEE-SP) Gestão Geraldo Alckmin (2011-2017). 2017. 188f. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2017.

MUYLAERT, Nayra da Costa Lima. Diretores escolares: burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 31, set/dez. 2019.

MOLL, Jaqueline. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: Direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

MORAES, Gerson Luiz de. O uso das tecnologias da informação e suas mídias digitais no ensino de Língua Portuguesa em Programa Ensino Integral. 2016. 145f. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) – Programa Mestrado Profissional em Letras. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Assis, 2016.

PANTALEONI, Lúcia Maria da Silva. O papel da Arte no Novo Modelo de Ensino – PEI Programa Ensino Integral – na E.E Cel. Raul Humaitá Villa Nova. 2016. 195f. Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) – Programa de Pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016.

OLIVEIRA, V.E.; ABRUCIO, F.L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V.E (Orgs). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: INEP, 2018.

OLIVEIRA, Alana Paula de. Educação Integral X Escolas de tempo integral: explorando os espaços para a educação em valores. 2019. 222 p. Doutorado em Educação – Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Presidente Prudente, 2019.

OSTLER, Denise de Almeida. Impacto da implantação do Programa Ensino Integral no atendimento a alunos com deficiência: desdobramentos em duas escolas públicas da Baixada Santista. 2017. 266f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2017.

PARENTE, Claudia da Mota. Políticas de educação integral em tempo integral no Estado de São Paulo: Modelos e experiências. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 11, n. 24, p. 1-20, dez. 2017.

RADES, Thaís Cristina. Caminhos da formação continuada de professores no Programa Ensino Integral: percursos, possibilidades e desafios. 2020. 117f. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2020.

SANTOS, Conceição Garcia Bispo dos. Análise do processo de avaliação do desempenho docente nas escolas do Programa Ensino Integral (PEI) de São José do Rio Preto. 2017. 135f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: formação de gestores). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2017.

SÃO PAULO (Estado). (2012). Diretrizes do Programa Ensino Integral. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E; FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas públicas: coletânea. Brasília, DF: ENAP, 2007. p. 21-42.

SCHERRER, Flavio de Souza. Contribuições do programa ensino integral (pei) para construção do projeto de vida dos alunos do ensino médio. 2019. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019 .
Publicado
12-05-2024
Como Citar
BARBOSA, E. S.; CRUZ, M. DO C. M. T. 10 ANOS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL: ANÁLISE DE ESTUDOS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES. Aquila, v. 1, n. 30, p. 133-148, 12 maio 2024.
Seção
Dossiê Temático