POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 2010 A 2023
POLÍTICAS DE EDUCACIÓN PÚBLICA DE TIEMPO COMPLETO EN LA RED ESTATAL AMAZONAS, DEL 2010 AL 2023
Resumo
O presente artigo é resultado de Pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC/UFAM) e trata das políticas públicas de educação em tempo integral nas últimas décadas vigentes na LDB/96 e nos objetivos e metas do PNE (2014-2024). A pesquisa teve como objetivo compreender como ocorreu a ampliação do número de Centro Educacionais de Tempo Integral (CETIs) e Escolas de Tempos de Integral (ETIs) no Amazonas no período de 2010 a 2023. E como objetivos específicos verificar quais os programas para ampliação da jornada escolar foram implementados pelo Governo Federal no período de vigência do Plano de Nacional de Educação (2014-2024), pontuar o aumento do número de Centro Educacionais de Tempo Integral (CETIs) e Escolas de Tempos de Integral (ETIs), no período de 2010 a 2023, na rede estadual do Amazonas e analisar como as descontinuidades dos programas de ampliação da jornada escolar influenciaram no alcance dos objetivos e metas do PNE (2014-2024). A pesquisa realizada foi do tipo qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizados entrevista semiestruturada, análise de microdados e de documentos oficiais. A ampliação das ETIs e CETIs tiveram uma ampliação nos anos de 2007 a 2015, devido à incentivos de programas do Governo Federal, investimentos do Governo Estadual recorrendo inclusive a empréstimo externo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Devido ao contexto político, econômico e sanitário durante a vigência do PNE, houve um decréscimo, assim como, a redução dos programas e investimentos para ampliação da jornada escolar.
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