Direitos sociais e a expansão das capacidades para Amartya Sen
Social rights and the expansion of capacities for Amartya Sen
Resumo
O artigo em questão tem por finalidade tecer uma análise acerca da teoria da abordagem das capacidades para o desenvolvimento humano na percepção de Amartya Sen. Ao longo do trabalho, irá se inferir que o desenvolvimento de uma sociedade está ligado à ideia de liberdade. O desenvolvimento surge quando se garante a expansão da capacidade dos indivíduos, em outras palavras: o direito de poder ser aquilo que se quer ser ou fazer, de acordo com os direitos fundamentais do ser humano. O método de pesquisa utilizado será bibliográfico, com base em material já elaborado, composto por livros, artigos científicos, decisões jurídicas e matérias jornalísticas. Por meio da fonte bibliográfica, busca-se, de forma exploratória, analisar diversas posições sobre um problema. Salienta-se que as matérias jornalísticas trazem o tema para a atualidade e permite um olhar realista para o cenário fático, enquanto os demais conteúdos servirão de base para a discussão e argumentações filosóficas.
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Referências
BONFIN, Emily Leque; CAMARGO, Caroline de Faria; LAMBERTI, Eliana. Análise do pensamento de amartya sen sobre pobreza como privação de capacidade, e sua relação com o Brasil atual. Bonfim, Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça/RJDSJ, v. 9, n. 13, jan.- jun./2022
CASTRO, Josué de. Geografia da fome. 10. ed. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.
CAVALCANTI, Thais. A “abordagem das capacidades” na teoria de Amartya sen sobre o Desenvolvimento Humano. Revista Jurídica, Curitiba, vol. 01, nº. 54, pp.173-192, 2019.
KANG, Thomas H. Justiça e desenvolvimento no pensamento de Amartya Sen. Revista de Economia Política, vol. 31, nº 3 (123), pp. 352-369, julho-setembro/2011.
KOPKE, Vanessa; GARAU, M. G. R.; LIRA, J. A. Privação de Liberdade e Direitos Fundamentais: um estudo empírico sobre direito à alimentação em prisões cariocas e suas nuances durante a pandemia de Covid-19. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 2, p. 39-78, 2021.
MATHIAS DINIZ, Géssica. A educação na abordagem das capacidades. 2016.
SEN, Amartya. Commodities and Capabilities. Nova Delhi: Oxford University Press, 1985.
___________. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
____________. Desigualdade Reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2008.