Meio Ambiente ecologicamente equilibrado: do Direito, da manutenção e das teses dos tribunais superiores
Ecologically balanced environment: Tha Law, Maintenance and Theses of Superior Courts
Palavras-chave:
direitos fundamentais, direitos humanos, intergeracionais, teses
Resumo
Estudar os fundamentos e as teses do direito ambiental é essencial para se conseguir inserir tais prerrogativas no dia a dia. Ao identificar o fundamento, é possível elaborar meios para uma aplicação mais eficaz, capaz de dialogar com todos os homens. Esta pesquisa tem como objetivo explicitar e construir hipóteses acerca do problema evidenciado, aprimorando as ideias, os fundamentos e os assuntos em questão abordados na pesquisa. Para tanto, este artigo envolve um levantamento bibliográfico. Conclui-se que o Estado deve militar pró-ambiente.
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Referências
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1120117 Apelação Cível nº 2009/0074033-7, Rel.: Min. Eliana Calmon, Julgado em: 10/11/2009, T2 –SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/11/2009). Disponível em:
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Publicado
11-04-2023
Como Citar
LUCAS MELO RODRIGUES DE SOUSA. Meio Ambiente ecologicamente equilibrado: do Direito, da manutenção e das teses dos tribunais superiores. Aquila, v. 1, n. 28, p. 61-72, 11 abr. 2023.
Seção
Artigos de Temática Livre
