Art Os impactos, limites e possibilidades da adoção de tecnologia da informação e comunicação durante a pandemia da covid-19: estudo de caso sobre Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte
The impacts, limits and possibilities of the adoption of information and communication technology during the covid-19 pandemic: a case study on the State Council for the Rights of the Elderly of Rio Grande do Norte
Palavras-chave:
Conselhos de políticas públicas, Tecnologia de Informação e Comunicação, COVID-19, Pariticpação, Democracia
Resumo
No contexto de crises política e sanitária provocadas pela pandemia de COVID-19, a adoção de
tecnologias de informação e comunicação para realização de reuniões ordinárias virtuais do plenário do
Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte (CEDEPIRN) alimentam
expectativas sobre possibilidades de participação democrática com uso de comunicação via Internet.
Este artigo tem por objetivo identificar as possíveis alterações na dinâmica de participação social e
interação entre sociedade civil e Estado na gestão 2019-2021 do CEDEPIRN. Trata-se de estudo de
caso único, de natureza quali-quantitativa, cujos dados foram coletados por análise documental das atas
das vinte e duas reuniões ordinárias do Conselho ocorridas antes e durante a pandemia, comparando-se
durações de reuniões, composição do quórum, a assiduidade e dialogicidade dos conselheiros. Os
resultados indicam a maior coesão participativa da representação estatal no contexto de crise e a
adaptação dos processos democráticos do Conselho ao ambiente virtual. As plataformas virtuais se
apresentaram como instrumento para trocas discursivas, mesmo na hipótese de baixos índices de
votações. Ademais, indica-se o potencial de uso da tecnologia para ampliação da participação, visando
à inserção de representantes da sociedade do interior do estado nos debates das políticas públicas para
idosos.
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Referências
ALVES, F. R. R.; BRELÀZ, G. de. Participação social e uso de TICs na Revisão
Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo 2013-2023. In: VIII
CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA (CONSAD), 2015, Brasília. Disponível em:
http://www.sgc.goias. gov.br/ upload/arquivos/2016-02/participaCAo-social-e-usode-tics.pdf. Acesso em: 03 maio 2021.
BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.plan
alto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico nº 52, de 4 de março de
2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/
05/boletim_epidemiologico_ covid_52_fi nal2.pdf . Acesso em: 30 abr. 2021.
CASTELLS, M. Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CUNHA, E. S. M. Efetividade deliberativa: estudo comparado de Conselhos
Municipais de Assistência Social (1997/2006). Tese (Doutorado em Ciência Política)
- Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 372, 2009. Disponível em:
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-895HC8/1/tese_defesa_eleonora.pdf.
Acesso em: 30 abr. 2021.
EISENBERG, J. Internet, democracia e República. Revista Dados. Rio de
Janeiro, v.46, n.3, p.491-511, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0011-52582003000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em:
03 maio 2021.
GOMES, W. Esfera pública política e media II. In: RUBIM, Antônio Albino Canelas;
BENTZ, Ione Maria Ghislene; PINTO, Milton José (ed.). Práticas discursivas na
cultura contemporânea. Porto Alegre: Unisinos, 1999, p.203-231.
GOMES, W. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão
política. Revista Fronteiras: Estudos Midiáticos, v.7, n.3, 2005, p.214-222.
Disponível em: http://www.revistas. unisinos.br/index.php/fronteiras/article/
view/6394. Acesso em: 24 jul. 2021.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Lei Estadual nº 6.254, de 10 de
janeiro de 1992.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto Estadual n.º 29.512, de 13 de
março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo
novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Disponível
em: http://diario oficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&
data=20200314&id_doc=6771 61. Acesso em: 02 out. 2021.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto Estadual n.º 29.524, de 17 de
março de 2020. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.
aspx?id_jor=00000001&data=2020 0318&id_doc=677489. Acesso em: 02 out. 2021.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 29.737, de 1º de junho de
2020. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
(CEDEPI) e dá outras providências. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/
dorn3/docview. aspx?id_jor=00000 001&data=20200602&id_doc=684988. Acesso
em: 02 out. 2021.
HAMMERSCHMIDT, K. S. de A. & SANTANA, R. F. Saúde do idoso em tempos de
pandemia Covid-19. Revista Cogitare enfermagem, v.25, 2002. Disponível em:
https://pesquisa.bvsal ud.org/portal/resource/pt/biblio-1095404. Acesso em: 24 jul.
2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da população: Brasil
e unidades da federação: revisão. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101597.
Acesso em: 24 jul. 2021.
MAIA, R. C. M. Redes cívicas e internet: efeitos democráticos do
associativismo. Revista Logos, Rio de Janeiro, vol. 14 n. 27, 2007, p. 43-62.
Disponível em: https://www.e-publicacoes.ue rj.br/index.php/logos/article/view/
12465/9665. Acesso em: 24 jul. 2021.
MARQUES, F. P. J. A. Debates políticos na internet: a perspectiva da conversação
civil. Revista Opinião Pública, Campinas, vol. 12, n. 1, 2006, p. 164-187. Disponível
em: https://www. scielo.br/j/op/a/rSyVrhtppnpwTcs5Ck6Czbv/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 24 jul. 2021.
PENTEADO, C. L. de C.& SANTOS, M. B. P. & ARAÚJO, R. de P. A. Democracia,
Sociedade Civil Organizada e Internet: estratégias de articulação online da Rede Nossa
São Paulo. Revista Sociologias, Porto Alegre, v.36, 2014, p.206-235. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/soc/a/3mYryqMV5gWWZ3gntbjLYwj/abstract/?lang=pt .
Acesso em: 24 jul. 2021.
PINHO, J. A. G. de. Sociedade da informação, capitalismo e sociedade civil: reflexões
sobre política, internet e democracia na realidade brasileira. Revista de
Administração de Empresas, vol.51, n.1, 2011, p.98-106. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rae/a/TQ3xtN 8WBhBC8nBSBqd7sm h/?lang=pt. Acesso em:
24 jul. 2021.
ROSSETTO, G. P. N. & CARREIRO, R. Democracia digital e sociedade civil: uma
perspectiva do estado atual no Brasil. Revista Comunicação e Sociedade, v.34, n.1,
2012, p. 273-296. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/CSO/arti cle /view/2472 Acessado em: 03 maio 2021.
RUEDIGER, M. A. Governo Eletrônico e Democracia – uma análise preliminar dos
impactos e potencialidades na gestão pública. Revista Organizações & Sociedade,
vol.9, n.25, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/
article/view/10666). Acesso em: 24 jul. 2021.
SILVEIRA, S. A. O novo desafio da democracia na sociedade da informação.
Anuário de Jornalismo, São Paulo, v.1, n.1, 2000.
SOUZA, M. S.; MACHADO, C.V. Governança, intersetorialidade e participação
social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Revista
Ciência & Saúde Coletiva, vol. 23, n. 10, 2018. Disponível em:
https://scielosp.org/pdf/csc/2018.v23n10/3189-3200/pt. Acesso em: 24 jul. 2021.
TATAGIBA, L. Os Conselhos Gestores e a democratização das políticas públicas no
Brasil. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil.
São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 47-105.
VAZ, J.C. Uso da Internet pelos governos e promoção da cidadania. Revista
UNICSUL, ano 8, vol. 10, 2003. Disponível em: http://josecarlosvaz.pbworks.com/f/
art-vaz-unicsul.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.
YIN, R. K. Estudo de Caso – Planejamento e Método. 5. ed. Porto Alegre: Editora
Bookman, 2015.
Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo 2013-2023. In: VIII
CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA (CONSAD), 2015, Brasília. Disponível em:
http://www.sgc.goias. gov.br/ upload/arquivos/2016-02/participaCAo-social-e-usode-tics.pdf. Acesso em: 03 maio 2021.
BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.plan
alto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico nº 52, de 4 de março de
2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/
05/boletim_epidemiologico_ covid_52_fi nal2.pdf . Acesso em: 30 abr. 2021.
CASTELLS, M. Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CUNHA, E. S. M. Efetividade deliberativa: estudo comparado de Conselhos
Municipais de Assistência Social (1997/2006). Tese (Doutorado em Ciência Política)
- Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 372, 2009. Disponível em:
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-895HC8/1/tese_defesa_eleonora.pdf.
Acesso em: 30 abr. 2021.
EISENBERG, J. Internet, democracia e República. Revista Dados. Rio de
Janeiro, v.46, n.3, p.491-511, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0011-52582003000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em:
03 maio 2021.
GOMES, W. Esfera pública política e media II. In: RUBIM, Antônio Albino Canelas;
BENTZ, Ione Maria Ghislene; PINTO, Milton José (ed.). Práticas discursivas na
cultura contemporânea. Porto Alegre: Unisinos, 1999, p.203-231.
GOMES, W. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão
política. Revista Fronteiras: Estudos Midiáticos, v.7, n.3, 2005, p.214-222.
Disponível em: http://www.revistas. unisinos.br/index.php/fronteiras/article/
view/6394. Acesso em: 24 jul. 2021.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Lei Estadual nº 6.254, de 10 de
janeiro de 1992.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto Estadual n.º 29.512, de 13 de
março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo
novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Disponível
em: http://diario oficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&
data=20200314&id_doc=6771 61. Acesso em: 02 out. 2021.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto Estadual n.º 29.524, de 17 de
março de 2020. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.
aspx?id_jor=00000001&data=2020 0318&id_doc=677489. Acesso em: 02 out. 2021.
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 29.737, de 1º de junho de
2020. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
(CEDEPI) e dá outras providências. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/
dorn3/docview. aspx?id_jor=00000 001&data=20200602&id_doc=684988. Acesso
em: 02 out. 2021.
HAMMERSCHMIDT, K. S. de A. & SANTANA, R. F. Saúde do idoso em tempos de
pandemia Covid-19. Revista Cogitare enfermagem, v.25, 2002. Disponível em:
https://pesquisa.bvsal ud.org/portal/resource/pt/biblio-1095404. Acesso em: 24 jul.
2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da população: Brasil
e unidades da federação: revisão. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101597.
Acesso em: 24 jul. 2021.
MAIA, R. C. M. Redes cívicas e internet: efeitos democráticos do
associativismo. Revista Logos, Rio de Janeiro, vol. 14 n. 27, 2007, p. 43-62.
Disponível em: https://www.e-publicacoes.ue rj.br/index.php/logos/article/view/
12465/9665. Acesso em: 24 jul. 2021.
MARQUES, F. P. J. A. Debates políticos na internet: a perspectiva da conversação
civil. Revista Opinião Pública, Campinas, vol. 12, n. 1, 2006, p. 164-187. Disponível
em: https://www. scielo.br/j/op/a/rSyVrhtppnpwTcs5Ck6Czbv/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 24 jul. 2021.
PENTEADO, C. L. de C.& SANTOS, M. B. P. & ARAÚJO, R. de P. A. Democracia,
Sociedade Civil Organizada e Internet: estratégias de articulação online da Rede Nossa
São Paulo. Revista Sociologias, Porto Alegre, v.36, 2014, p.206-235. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/soc/a/3mYryqMV5gWWZ3gntbjLYwj/abstract/?lang=pt .
Acesso em: 24 jul. 2021.
PINHO, J. A. G. de. Sociedade da informação, capitalismo e sociedade civil: reflexões
sobre política, internet e democracia na realidade brasileira. Revista de
Administração de Empresas, vol.51, n.1, 2011, p.98-106. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rae/a/TQ3xtN 8WBhBC8nBSBqd7sm h/?lang=pt. Acesso em:
24 jul. 2021.
ROSSETTO, G. P. N. & CARREIRO, R. Democracia digital e sociedade civil: uma
perspectiva do estado atual no Brasil. Revista Comunicação e Sociedade, v.34, n.1,
2012, p. 273-296. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/CSO/arti cle /view/2472 Acessado em: 03 maio 2021.
RUEDIGER, M. A. Governo Eletrônico e Democracia – uma análise preliminar dos
impactos e potencialidades na gestão pública. Revista Organizações & Sociedade,
vol.9, n.25, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/
article/view/10666). Acesso em: 24 jul. 2021.
SILVEIRA, S. A. O novo desafio da democracia na sociedade da informação.
Anuário de Jornalismo, São Paulo, v.1, n.1, 2000.
SOUZA, M. S.; MACHADO, C.V. Governança, intersetorialidade e participação
social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Revista
Ciência & Saúde Coletiva, vol. 23, n. 10, 2018. Disponível em:
https://scielosp.org/pdf/csc/2018.v23n10/3189-3200/pt. Acesso em: 24 jul. 2021.
TATAGIBA, L. Os Conselhos Gestores e a democratização das políticas públicas no
Brasil. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil.
São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 47-105.
VAZ, J.C. Uso da Internet pelos governos e promoção da cidadania. Revista
UNICSUL, ano 8, vol. 10, 2003. Disponível em: http://josecarlosvaz.pbworks.com/f/
art-vaz-unicsul.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.
YIN, R. K. Estudo de Caso – Planejamento e Método. 5. ed. Porto Alegre: Editora
Bookman, 2015.
Publicado
02-04-2022
Como Citar
CARNEIRO CAVALCANTI, F. L. Art Os impactos, limites e possibilidades da adoção de tecnologia da informação e comunicação durante a pandemia da covid-19: estudo de caso sobre Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte . Aquila, v. 1, n. 26, p. 253-267, 2 abr. 2022.
Seção
Artigos de Temática Livre
