Condições de trabalho de professores e diretores de escolas públicas: um estudo sobre a rede estadual de educação do Rio Grande do Sul
Working conditions of public-school teachers and principals: a study on the Rio Grande do Sul (Brazil) state network
Abstract
O presente artigo analisa as condições de trabalho dos professores e diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul. É resultado de pesquisa exploratória, tendo como fonte principal os questio-nários do SAEB (2015b, 2017b), com referencial acerca dos profissionais, suas carreiras e valori-zação, produzido por Oliveira (2004), Souza (2007), Souza e Gouveia (2010), Jacomini e Penna (2016) e Nunes e Oliveira (2017) mais os estudos de Ball, Maguire e Braun (2016) sobre a atuação das políticas, e Nancy Fraser (2006) sobre justiça social. Diretores da rede estadual gaúcha possu-em melhores condições de trabalho do que os professores da mesma rede: possuem salários um pouco maiores; têm carga horária semanal de até 40 horas (86,2%); declaram receber apoio dos superiores (84,1% em 2015 e 85,4% em 2017) e da comunidade (95% em 2015 e 2017); todavia, parte exerce outra atividade remunerada (30,5%). Os professores, além de elevada carga de traba-lho, têm precários vínculos de carreira; sendo que 47,2% atuam em duas ou mais escolas que pos-suem remuneração muito baixa; e 40% creditam aos fatores de insatisfação os problemas de apren-dizagem dos alunos. Assim, evidenciamos a gravidade do problema de desvalorização da carreira e a necessidade de agregar tal situação à pauta das políticas educacionais.
Downloads
Metrics
References
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível: https://www2.senado. leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso: 24/12/2019.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16/7/2008 - Piso Salarial Profissional Nacional. Bra-sília: 2008. Disponível: https://bit.ly/1mHCUdN. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. CNE. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissi-onais do Magistério da Educação Básica Pública. Brasília, 2009. Disponível: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acesso: 24/12/2019.
BRASIL. PNE, 2014. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: 2014b. Dis-ponível: https://bit.ly/1LbcL4B. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de Indi-cadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. 108p. PNAD, 2015a. Disponível: https://bit.ly/2rqiYEB. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. INEP. SAEB: microdados. 2015. Brasília: 2015b. Disponível: https://bit.ly/2IsErWA. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. INEP. Indicador de Esforço Docente. 2015. Brasília: 2015c. Disponível:https://bit.ly/2IcIpmX. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. INEP. Censo da Educação Básica: microdados. Brasília: 2017a. Disponível:https://bit.ly/2v8jcSp. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. INEP. SAEB: microdados. 2017. Brasília: 2017b. Disponível: https://bit.ly/2D7bo7O. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. INEP. Indicador de Esforço Docente. 2017. Brasília: 2017c. Disponível: https://bit.ly/2Ic6B95. Acesso: 14/03/19.
BRASIL. MEC. INEP. Resultados finais do Censo da Educação Básica. Brasí-lia: 2017d. Disponível: https://bit.ly/2Fkn6vZ. Acesso: 14/03/19.
CARVALHO, Cynthia Paes de; WALDHELM, Andrea Paula de Souza; ALVES, Fátima; KOSLINSKI, Mariane. Gestão e desempenho escolar: um estudo nas re-des municipais da região metropolitana do Rio de Janeiro a partir dos resultados da Prova Brasil 2009. ANPAE, III Congresso Iberoamericano de Política e Admi-nistração da Educação. Espanha: 2012. Disponível: https://bit.ly/2EV1y76. Acesso: 26/03/19.
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Relatório de Observação nº 5. As desigualdades na escolarização no Brasil: relatório de observação nº 5. Brasília: 2014. 60 p. Disponível: https://bit.ly/2TkslRn. Acesso: 21/02/19.
CORREA, V. S. Gestão escolar e gênero: o fenômeno do teto de vidro na educa-ção brasileira. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010. Disponível em: https://bit.ly/2Top82Y. Acesso: 10/03/19.
CUNHA, Maria Isabel da. Aprendizagem da docência em espaços institucionais: é possível fazer avançar o campo da formação de professores? Avaliação, Campi-nas, Nov./2014, vol.19, no 3, p. 789-802. Disponível: https://bit.ly/2HLEI7B. Acesso: 16/03/19.
FRASER, N. La justicia social en la era de la política de la identidad: Redistribui-ción, reconocimiento y participación. In.: FRASER, N.; HONNETH, A. Redistri-bución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madrid: Morata, 2006.
FUNDAÇÃO VARKEY. Global Teacher Status Index: Brasil: 2018. Disponível em: https://www.varkeyfoundation.org/media/4833/gtsi-brazil-chart-findings.pdf. Acesso: 19/12/2019.
GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Tradu-ção de Sérgio Faraco. 6ª. Edição. Porto Alegre: L&PM, 1999. 386 p.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: 2009. Disponível: https://bit.ly/1i4Baop. Acesso: 24/03/19.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro.posições, v. 27, n. 2 (80), maio/ago. 2016. Disponível: https://bit.ly/2WfClgp. Acesso: 26/03/19.
MARQUES, Albertina Gioconda de Moraes; ANDRADE, Gislaine Rodrigues de; MOREIRA, Marilan de Carvalho. Remuneração do diretor de escola na rede pública estadual de educação do RS. Porto Alegre: s/d. Disponível: https://bit.ly/2Oh1815. Acesso: 14/02/19.
NUNES, Claudio Pinto; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho, carreira, desen-volvimento docente e mudança na prática educativa. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n.1, p. 65-80, jan./mar. 2017. Disponível: https://bit.ly/2xNI96s. Acesso: 04/04/19.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, Set./Dez. 2004. Disponí-vel: https://bit.ly/2KcagQG. Acesso: 22/03/19.
RIO GRANDE DO SUL (RS). Lei Nº 12.028, de 18 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de direção de estabelecimento de ensino. Porto Alegre: 2003. Disponível: https://bit.ly/2OiBn0e. Acesso: 21/03/19.
RIO GRANDE DO SUL (RS). Portaria no. 285/2017. Dispõe sobre a regulamen-tação do Serviço Voluntário no âmbito da Secretaria Estadual da Educação. Porto Alegre: 2017. Disponível: https://bit.ly/2U1j2Kj. Acesso: 21/03/19.
RIO GRANDE DO SUL (RS). Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Pú-blico do Rio Grande do Sul, Lei no. 6.672/1974. Porto Alegre: 1974. Disponível: https://bit.ly/2Q2rIv8. Acesso: 12/02/19.
SOUZA, A. R. Perfil da Gestão da Escola no Brasil. Tese (Doutorado em Edu-cação). São Paulo: PUC-SP, 2007. Disponível: https://bit.ly/2ERbwGx. Acesso: 30/03/19.
SOUZA, A. R.; GOUVEIA, A. B. Diretores de escolas públicas: aspectos do tra-balho docente. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 173-190, 2010. Editora UFPR. Disponível: https://bit.ly/2HSKhhW. Acesso: 21/03/19.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación. N. º 67 (2015), p. 19-38. OEI/CAEU: 2014. Disponível: https://bit.ly/2JQTB6h. Acesso: 16/03/19.
