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SUM EXPEDIENTE E SUMÁRIO

Núcleo de Publicações NUP — 2023-09-18

CARTA DO EDITOR CARTA DO EDITOR

Núcleo de Publicações NUP — 2023-09-18

ART A DESJUDICIALIZAÇÃO EM FACE DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Soniárlei Vieira Leite — 2023-10-06

Embora próximos, judicialização e ativismo judicial são institutos distintos. A presente pesquisa objetivou analisar o direcionamento das decisões do Supremo Tribunal Federal, como forma de identificar parâmetros metodológicos mínimos que caracterizam ou não a atuação da Corte Suprema como legislador positivo. Fez-se o levantamento de suas decisões na última década, coligindo com os princípios insertos na Constituição da República. O contexto da pesquisa teve ênfase sobre as decisões que impactam as políticas públicas governamentais e a defesa dos métodos adequados para a solução dos conflitos nesta seara, no caminho da desjudicialização das questões tributárias.

ART A PIEDADE COMO SENTIMENTO POLÍTICO

Adenaide Amorim Lima — 2023-09-18

Este texto tem como objetivo principal analisar o lugar dos sentimentos na política, na
perspectiva da pensadora Hannah Arendt (1906-1975). Investigaremos quais sentimentos
podem ou não ser considerados sentimentos políticos. Por meio da pesquisa bibliografia,
este trabalho se organiza em quatro eixos norteadores da discussão: na introdução
definimos conceitualmente a distinção entre a esfera social, privada e esfera pública em
Arendt. No tópico seguinte abordaremos os acontecimentos que favoreceram a ruptura
entre mundo privado, mundo público e a ascensão dos sentimentos, juntamente com a
pobreza no mundo político. No terceiro tópico discorremos sobre o que Arendt
compreende por compaixão, piedade e solidariedade e, segundo Luc Boltanski, as
possibilidades da piedade como ação política. Por fim, a nível de conclusão, discutiremos
os limites e possibilidades da ação política apresentada por Boltanski, no que diz respeito
à ação política por meio da piedade, no contexto político atual.

ART BIOMETRY AND DISPERSION OF JOANNESIA PRINCEPS (VELL. 1798) IN ZONA DA MATA, MINAS GERAIS, BRAZIL

Alexandre Santos de Alencar — 2023-09-23

Popularly known as “cutieira”, Joannesia princeps Vell. 1798, is a tree species of the family
Euphorbiaceae. This work analyzed the biometrics of fruits and seeds and their dispersion
processes at a locality in Zona da Mata, state of Minas Gerais, Brazil. The analyzed data
came from twenty-four whole fresh fruit collected from an adult tree, and 250 endocarps
found on the ground, at Sítio do Tanque located in the rural region of the municipality of
São Francisco do Glória, Minas Gerais. Biometry revealed mean values of 102.2 ± 8.4 mm
for fruit length; 96.2 ± 6.9 mm for fruit width; and mean weights (g) of 388.3 ± 84.9 for fruit,
289.9 ± 72.2 for exocarp, 85.4 ± 10.9 for endocarp, 5.7 ± 1.4 for seed and 3.8 ± 1.4 for nuts.
Besides that, the occurrence of seeds adhering to bovine feces, and the absence of
dispersers described for the area, suggest a new strategy of dispersion for the species in
the analyzed region.

ART DIABETES MELLITUS EM INDÍGENAS RESIDENTES EM MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE NO TEMPO E NO ESPAÇO (2007-2022)

Mario Ribeiro Alves — 2023-09-23

O objetivo deste estudo foi analisar, no tempo e no espaço, a ocorrência do Diabetes
Mellitus em indígenas residentes em Mato Grosso do Sul, durante período de 2007 a 2022.
Utilizaram-se técnicas de geoprocessamento para confecção de mapas, visando fornecer
um panorama mais generalista do tema em questão. De uma forma geral, foi observado
relativo aumento de taxas ao longo do período de estudo, além de padrão espacial de
concentração de maiores taxas em municípios das partes oeste, centro, sul e sudoeste do
estado. Apesar de Mato Grosso do Sul ter tido o maior número de internações por DM (em
comparação aos outros estados brasileiros), somente é contemplado por um DSEI,
destacando-se a possível necessidade de ampliação da atenção à saúde indígena. Hábitos
alimentares inadequados e a diminuição de atividade física são alguns dos principais
motivos para o aumento da prevalência de DM, características que foram observadas ao
longo da história dos povos indígenas, explicadas principalmente pelo aumento da
frequência e da intensidade de contato com não-indígenas.

ART MUSEU VIRTUAL: UMA FERRAMENTA PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO ENSINO DIGITAL E DA HISTÓRIA PÚBLICA

Luciene Pereira Carris Cardoso — 2023-09-23

O texto discorre sobre a relevância do museu virtual Rio Memórias para o entendimento da
formação da cidadania, do patrimônio histórico-cultural, da história pública e da memória. A
formação educacional é um processo que busca capacitar o indivíduo para o exercício pleno da
cidadania e o desenvolvimento de habilidades profissionais. Esse processo pode ocorrer em
diversos espaços de convivência humana, como na família, nas relações interpessoais, no
ambiente de trabalho, nas instituições de ensino, em movimentos sociais, organizações civis e
em diferentes formas de manifestações coletivas. Nesse sentido, o museu virtual é compreendido
como um espaço virtual de mediação e relação do patrimônio, que utiliza a comunicação como
forma de envolver e divulgar o conhecimento existente em seu acervo digital. O museu virtual Rio
Memórias, em particular, é um exemplo de como o uso das novas tecnologias de informação e
comunicação pode contribuir para a formação da cidadania, valorizando a diversidade cultural e
a preservação do patrimônio cultural e ambiental.

ART “VOCÊ É HOMEM OU NÃO É?” - ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DO PERFIL DOS HOMENS PARTICIPANTES DOS GRUPOS REFLEXIVOS DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ

Liandra Lima Carvalho — 2023-09-23

Neste trabalho são tecidas algumas análises sobre o fenômeno da judicialização da
violência doméstica contra a mulher, surgido a partir da promulgação da Lei 11.340/2006,
mais conhecida como Lei Maria da Penha, bem como uma análise mais profunda sobre os
Grupos Reflexivos voltados para homens em situação de violência doméstica, para tal, as
autoras, as quais atuaram por anos junto ao atendimento dessa demanda, mapeiam o perfil
os homens participantes dos Grupos Reflexivos ocorridos no 2o semestre de 2021, o
apresenta e o analisa. Embora o campo de pesquisa do presente artigo seja o Poder
Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, as autoras apontam algumas reflexões acerca da
“educação e reabilitação de agressores”, temática trazida pela Lei 11.340/06, a qual cada
vez mais vem sendo acolhida pelo Poder Judiciário e pouco observada pela educação.

ART DIREITOS HUMANOS E O LIVRO DIDÁTICO DO NOVO ENSINO MÉDIO

Rodrigo Bandeira Marra — 2023-09-23

O artigo aborda como o livro didático do denominado “Novo ensino médio” trata sobre as
questões dos Direitos Humanos, guerras e paz em relação ao aprofundamento de suas
temáticas para aulas das disciplinas de ciências humanas e sociais, em especial a Filosofia.
Partindo da necessidade de reflexões inerentes ao raciocínio filosófico, o texto também faz
alusão aos ideais de paz do filósofo Immanuel Kant, fundamentais para o trabalho do
professor sobre a temática, em sala de aula.

ART PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DE POLUIÇÃO AQUÁTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS

Gabriel De La Rocque Rodriguez De Miranda — 2023-09-23

A preocupação com as questões ambientais tem se tornado cada vez mais recorrentes, uma vez
que os recursos naturais se encontram comprometidos. Este artigo tem o objetivo de estimular
nos estudantes o interesse pelas questões ambientais e entender a Educação Ambiental como
um mecanismo de formação para a preservação de ambientes aquáticos. A partir desse
panorama, espera-se criar uma conscientização nos alunos e gerar uma reflexão sobre os
cuidados com o ambiente. A abordagem utilizada neste artigo, foi qualitativa, na qual a informação
utilizada foi encontrada no portal SciELO (Scientific Electronic Library Online), Portal de
Periódicos da CAPES e Google Acadêmico. Além disso, foi criado um plano de aula sobre o
assunto, para o 7º ano do ensino fundamental, no qual é proposto a utilização de um Flyer
didático, que foi confeccionada utilizando a plataforma Canva. Através dessa proposta
pedagógica, pretendemos criar nos alunos um senso crítico e demostrar a importância de
promover a sustentabilidade como uma ferramenta de bem-estar social e para com o ambiente.

ART EXPRESSÕES REFERENCIAIS EM TIRINHAS

Thiago Henrique Gonçalves Alves — 2023-09-23

O presente artigo tem como foco principal o estudo da linguística textual aplicado ao
hipergenero dos quadrinhos, em especial as tirinhas. O principal recorte é os estudos das
expressões referenciais, principalmente quando aplicadas no ensino. A ênfase é nos
estudos dêiticos. Como objeto de estudo, nós escolhemos as tirinhas da Laerte. Os textos
teóricos advêm de duas fontes: as da linguística textual e dêixis com Cavalcante (2004) e
(2015); e com o uso de quadrinhos na sala de aula com texto de Ramos (2022). Ao final,
além da contribuição para as áreas de linguística e ensino, propomos uma atividade
pedagógica para professores em formação, esta serve como um exemplo e não um
caminho único para o uso de quadrinhos para ensino das expressões referenciais em
língua portuguesa.

ART UMA FAVELA DE ALUGUEL: EVOLUÇÃO FUNDIÁRIA, LOCATÍCIA E TOPONÍMICA DE TRAPICHEIROS, RIO DE JANEIRO (1928 – 1990)

Álvaro Mendes Ferreira — 2023-09-24

Este artigo discute em abstrato e em concreto vias analíticas para o estudo das favelas e bairros
populares que extrapolam a história oral, método que se hegemonizou muitas vezes sem diálogo
com outras fontes e com outras abordagens. Enfatizamos em particular a importância dos
arquivos domésticos que os próprios moradores conservam como meio de proteção à moradia.
Entre os arquivos domésticos, destacam-se os recibos de aluguel, que, quando recolhidos
sistematicamente numa dada localidade e integrados a outras fontes pelo pesquisador, permitem
a discussão de problemáticas como relações entre inquilinos e senhorio, usos do espaço, vetores
de crescimento e até mesmo séries quantitativas com flutuações nos valores locatícios.
Estudaremos o percurso histórico de Trapicheiros, uma pequena favela da Zona Norte carioca,
nos seus aspectos fundiários, locatícios e toponímicos, evidenciando a possibilidade e a
necessidade de monografias microrregionais mais densas tanto para melhor defesa das
comunidades em contextos de conflitos por terra quanto para melhor entendimento dos
processos de estruturação do espaço urbano

ART VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: POLÍTICAS SOCIAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Silvia Nunes de Brito Donato — 2023-09-24

Desde a aprovação da Lei Federal nº 11. 340/2006 mulheres vítimas de violências
domésticas passaram a ter a quem recorrer nos momentos em que se encontravam em
situação de violência dentro de seus lares. O objetivo é discorrer sobre políticas sociais e
violência doméstica: algumas considerações e medida de proteção. O presente estudo é
de ancoragem qualitativa para analisar documentos de atendimentos dispensados às
vítimas de violência. Em relação aos dados estes foram levantados nos meses abril e maio
de 2022. A pandemia impactou de sobremaneira a vida de muitas mulheres e afetou todas
as esferas de modo que a reversão do cenário. Verifica-se a partir dos dados levantados,
analisados e discutidos que há diversas intervenções que devem ser colocadas em práxis
com a finalidade de afiançar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica como,
por exemplo, encaminhamento aos atendimentos das áreas de assistência social,
psicologia, distância estipulada ao autor para que não se aproxime da vítima.

ART A EXPROPRIAÇÃO DO SONO E DA DOR PELA SOCIEDADE DE DESEMPENHO

Renato Nunes Bittencourt — 2023-09-24

artigo aborda como a sociedade de desempenho naturaliza o modo de viver do indivíduo
que, imerso na lógica autofágica do capitalismo neoliberal, trabalha até sua completa
exaustão metabólica em nome de uma autoimposta rentabilidade profissional.

ART POR QUE LER LITERATURA DE FANTASIA?

Roberto Nunes Bittencourt — 2023-09-24

Em um de seus textos ensaísticos mais sofisticados, o escritor italiano Ítalo Calvino (1993)
investiga com muito humor e perspicácia por que ler os clássicos. É de se pensar que
ninguém faria uma contestação diante da assertiva de que temos sempre algo de
proveitoso nesse tipo de leitura. No entanto, muitas pessoas, por motivos diversos, são
muito avessar a ideia de ler tais obras. Algumas as julgam monótonas e chatas; outras,
fastidiosas e de uma erudição nauseante. Por isso, Calvino tenta apresentar para os leitores
um quadro mais atraente em torno desses livros que são encarados com tamanha
esquivança por parte de algumas pessoas. Neste texto, nos propomos a seguir um
percurso muito homólogo com a literatura de fantasia. Esse tipo de texto sequer é
considerado por algumas pessoas com a mesma qualidade artística e técnica de outras
obras, sobretudo aquelas que se inscrevem no que se convencionou denominar de
realismo ou naturalismo. Sobre a literatura de fantasia, já afirmaram que não passa de coisa
de criança, que não se aplica a um público jovem ou até mesmo adulto. Que esse tipo de
livro não traz também nenhuma espécie de benefício para os seus leitores, tudo que eles
permitem é uma fuga da realidade, uma espécie de isolamento estético produzido pelo
texto, que promove uma densa alienação uma vez que essas tramas e enredos são dotados
de elementos muito adversos à vida real. Diante de tais críticas, muitas pessoas se sentem
até mesmo intimidadas ao se proporem a ler uma obra de fantasia. Desse modo, sugerimos
uma definição pragmática da literatura de fantasia e seus limites com outros gêneros
adjacentes. Em seguida, examinaremos melhor os motivos pelos quais qualquer pessoa
deve se dedicar a leitura de uma obra de fantasia e, também, em que esses textos podem
nos ajudar.

ART MANIFESTAÇÕES PATRIARCAIS NA OBRA TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA: A LITERATURA DE LIMA BARRETO COMO FERRAMENTA DE REFLEXÃO SOBRE DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE

Marcos Danilo Araujo Sousa — 2023-09-24

O presente artigo enfatiza descrever através de uma análise literária os principais dilemas
e questionamento sobre a obra literária Triste Fim de Policarpo Quaresma, do autor Lima
Barreto, objetivamente no que se trata de uma análise sobre as manifestações patriarcais,
configuração do homem (gênero) como detentor sobre toda essência feminina, tendo
como resultado a promoção de um embate de ideais sobre o Brasil do passado e o da
atualidade, além de demonstrar como a literatura é importante para a sociedade através
do seu processo de representatividade.

ART NIETZSCHE E A EDUCAÇÃO: POR UM SABER HOLÍSTICO

Quésia Oliveira Olanda — 2023-09-24

O artigo que se apresenta tem por objetivo pensar com Nietzsche a questão da educação em seu tempo, que se estende à atualidade. Para que a discussão se aprimore, usaremos como aporte teórico as Considerações Extemporâneas e as Conferências (1872) proferidas na Universidade de Basileia intituladas Sobre o futuro dos estabelecimentos de ensino, na qual o jovem professor elabora um diagnóstico da formação (bildung) de sua época, sobretudo, alemã, e percebe que o modelo é tecnicista, historicista, cientificista e visa um saber reducionista. Como forma de resolução, buscaremos enfatizar um saber holístico, que tem como intuito o ser humano como um todo, extraindo suas potencialidades. Uma educação que se movimenta e não caminha só, indo de encontro com a via da alteridade. Para além das críticas, Nietzsche elabora um prognóstico, isto é, alternativas para a situação educacional de sua era, tendo em vista sua extemporaneidade, e são nelas que este trabalho deseja se ocupar.

ART CONTRIBUIÇÕES DA POESIA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Jacilene Silva da Cruz — 2023-09-24

A poesia é sopro de vida que encanta, humaniza e desembrutece. Pensando-a como algo inerente ao indivíduo, este artigo surge com o propósito de apresentar algumas contribuições da poesia no ensino do professor e na aprendizagem do aluno. A metodologia utilizada perpassou pelas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com abordagem qualitativa e o pensar fenomenológico. Os sujeitos foram professores de Língua Portuguesa do Ensino Médio da Escola Estadual Gonçalves Dias, em Boa Vista – RR. Através de entrevista não diretiva, pode-se perceber que, além de enriquecer o vocabulário e formar o leitor, a poesia significa o conteúdo, levando o aluno a formação mais humana, objetivo maior, inegociável e inegável da Educação. Por fim, ressalta-se ainda que autores como Macedo (2021), Zilberman (2009), Eliot (1991), Paz (1982), Moisés (2019), dentre outros ajudaram a compor essa escrita.

ART QUANDO A DESIGUALDADE RACIAL LEVA AO RACISMO INSTITUCIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

André Luís Vitório da Silva — 2023-09-24

O mito da igualdade racial atribuiu cegueira a diversas análises qualitativas que buscaram compreender o papel da população negra na sociedade brasileira. Este trabalho tem por objetivo descrever a situação dos negros e negras no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador, por meio da identificação da situação de renda de negros e negras na RMS no ano de 2015 e da relação entre a dimensão raça e os índices de ocupação entre negros e não negros na RMS. Por meio de um estudo bibliográfico e documental de abordagem quantitativa, este estudo investigou as dimensões de gênero e raça na leitura racial para a compreensão dos fenômenos identificados na Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador. Concluiu-se que a estrutura racista da sociedade tem influências no mercado de trabalho, ao registrar os piores índices de renda e condição de atividades para homens negros e mulheres negras, o que se constitui como racismo institucional e sistêmico.

ART A SUPOSTA TEORIA DO GREAT REPLACEMENT NA EUROPA E A SUA INADEQUAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS

Diógenes Silva — 2023-09-24

O artigo em tela analisará as condições gerais de migração. Ato contínuo serão confrontados o ato de migrar como sendo um direito humano de primeira ordem. Em seguida serão abordados aspectos referentes a uma das várias a falsas teorias conspiratórias contra imigrantes, bem como a sua falta de conformidade com os direitos humanos.

ART LOCAVORISMO E NATUREZA FASHION: UM OLHAR SOBRE O ORGANICWASHING NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DO CANSAÇO

Margarete Ribeiro Tavares — 2023-09-24

As relações desenvolvidas entre natureza, sociedade, consumo e alimentação demonstram a importância de estudos específicos que reflitam os pilares que as sustentam com o objetivo de suscitar resultados que contribuam com a sua evolução através de argumentos “verdes”. O presente estudo insere o locavorismo no centro de seus estudos, uma vez que se trata de uma categoria alimentar pouco conhecida, mas com vasto potencial para atuar como uma espécie de modismo fitoterápico que estimula o consumo de alimentos orgânicos para aliviar as tensões do cotidiano. Nessa lógica, a relevância deste trabalho converte as relações entre a Sociedade de Controle e a Sociedade do Cansaço para a possibilidade desse vínculo ter alcançado um processo de convivência exaustivo, porém, desejado. As referidas relações podem viabilizar ações comportamentais amparadas por fluxos de consumo que desvelam instabilidade, flexibilidade e liquidez, logrando agregar consciência e potencialidade mercadológica para o locavorismo em um contexto de organicwashing. Para isso, será apresentado um estudo que remete a possibilidade de a Natureza Fashion ter alcançado o setor alimentar através da utilização das sutis relações entre a Sociedade de Controle e a Sociedade do Cansaço como pano de fundo.

ART O CONTROLE DA EVASÃO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)

Jorge Vieira Rocha — 2023-09-24

O avanço tecnológico cada vez maior na EaD, não tem sido eficiente para conter o número de evasão. Trabalhar a educação a distância não é simples, sendo necessária uma metodologia de ensino em sinergia com as ferramentas de navegação, simples de serem absorvidas pelos alunos e que venham a criar uma interação entre docentes e discentes que são os grandes atores do ensino. O objetivo do estudo é compreender as principais ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas com apoio das tecnologias que contribuem para o controle da evasão no EaD. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativo, com adoção de metodologia descritiva do objeto de estudo, estruturado em duas etapas: uma pesquisa bibliográfica, onde se realizou um levantamento de trabalhos de tese, dissertações e artigos científicos e uma pesquisa documental, onde o Censo da Educação Superior do INEP – ano 2021, foi considerado como documento, tais etapas apresentam para discussão as possíveis causas da evasão na educação a distância, entre os anos de 2011 e 2023.

ART SOCIEDADE RAWLSIANA E MINORIAS SOCIAIS

Catarina Alves dos Santos — 2023-09-24

Este artigo é fruto de uma reflexão sobre as demandas dos grupos minoritários a partir da perspectiva Rawlsiana. A questão colocada é a de saber como esta proposta poderia
garantir que as demandas reais das mulheres e da comunidade LGBTQIA+ sejam contempladas nas sociedades democráticas liberais, fundamentadas nos princípios da justiça equitativa. Pressuponho que a teoria de Rawls possa atender tais reivindicações. Embora a intensão do autor fosse a de traçar uma teoria ideal, para demonstrar minha hipótese abordarei os seguintes conceitos: justiça como equidade, pessoa, cidadão, véu da ignorância, consenso sobreposto, deliberação, liberdades fundamentais e bens básicos. Penso que este campo conceitual, quando considerado em níveis decisórios, onde o véu da ignorância não estiver presente, oferecerá as garantias necessárias para que os temas tratados nestas instâncias tenham uma resposta em consonância com a justiça equitativa.

ART Resenha: Discurso de Ódio

Albérico Neto — 2023-09-24

Resenha: BUTLER, Judith. Discurso de Ódio. São Paulo: Editora Unesp, 2021, 282 p.