MELO RODRIGUES DE SOUSA, Lucas. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: do direito, da manutenção e das teses dos tribunais superiores: Ecologically balanced environment: the law, maintenance and theses of superior courts. Aquila, [S. l.], n. 28, p. 061–072, 2023. Disponível em: https://ojs.uva.br/index.php/revista-aquila/article/view/289. Acesso em: 23 abr. 2026.