Vara de família: o palco dos conflitos familiares

Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2023)

Resumo

Cada vez mais percebe-se o alto grau de demandas que se dirigem às Varas de Família. Designados como “litígios conjugais”, tais situações envolvem disputas entre ex-cônjuges e, muitas vezes, se arrastam por anos, apresentando repetidos pedidos de intervenções judiciais. Baseado nesses entendimentos, este trabalho objetiva apresentar o cenário conflituoso que se desenrola no decorrer dos confrontos familiares e como é encenado o papel dos personagens litigantes, dos atores de direito e dos psicólogos ao exercerem suas funções nos processos judiciais. O psicólogo jurídico tem um papel de grande importância, auxiliando juízes na tomada de decisões que melhor atendam às necessidades das partes envolvidas nos processos, sobretudo, quando envolvem menores. Com esse propósito, é realizada uma analogia entre o que acontece no judiciário com os dramas encenados no palco teatral.
Constata-se que os conflitos familiares levam para o judiciário questões emocionais e psíquicas que extrapolam o âmbito jurídico. Consequentemente, o atendimento às famílias em situação de conflito judicial é de tamanha complexidade que exige uma interpretação para além do campo do Direito, para a qual a Psicanálise pode
proporcionar grandes contribuições. O entendimento é que a Psicanálise, a Psicologia e o Direito de Família são campos complementares e correlacionados, nunca dissociados, que idealmente devem trabalhar juntos nas dinâmicas conflituosas do sistema judiciário.

Acesso ao texto:

https://drive.google.com/file/d/1k976H-LRqo_b8pey_6Ayj50HHp49s7pt/view?usp=drive_link