Análise dos conceitos e objetivos de economia circular como estratégia complementar aos objetivos da Política Estadual de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro

Programa de Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente (2021)

Resumo

O mundo passou por diversas revoluções e transformações sociais, culturais e econômicas nos últimos séculos. Porém, o modelo linear de produção se manteve consolidado e em franco avanço, baseando-se no consumo insustentável de recursos naturais motivado pelo aumento da demanda e pelas mudanças nos padrões de consumo. Atualmente, existe uma forte tendência mundial para que ocorra mudanças, através de um modelo mais robusto e economicamente sustentável, que considere o Meio Ambiente como parte do sistema e não apenas um agente externo. A Economia Circular (EC) baseada no fluxo cíclico da matéria, considera a reutilização como fator primário para evitar a extração desnecessária de nova matéria prima. Logo, os resíduos de um processo/ produto/componente devem ser considerados como Inputs para retroalimentar outros processos de fabricação. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, podemos destacar a Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 4.191 de 30 de setembro de 2003, como a principal referência legal para o tema, direcionando o desenvolvimento e a aplicação de políticas de gestão e gerenciamento de resíduos em todos os municípios do Estado. Entretanto, considerando os 18 anos de vigência do referido marco legal e a clara escalada da circularização como estratégia de gestão neste seguimento, suscita-se a hipótese de haver oportunidades de revisão do instrumento no intuito de alinha-lo às novas tendências e potencializar as práticas de gestão no Estado. O objetivo deste estudo foi analisar os conceitos e objetivos da Economia Circular sob a ótica da matriz Strengths, Weaknesses, Oportunities e Threats (SWOT) e seu potencial estratégico para complementar as diretrizes da atual Política Estadual vigente. A abordagem utilizada nesta pesquisa possui caráter qualitativo/exploratório, visto não usar nenhum tipo de estudo de caso, desse modo foi realizado um levantamento bibliográfico e a partir dessas consultas, uma análise interpretativa-descritiva. Pela análise de cada um dos fatores da matriz SWOT, identificou-se as forças e fraquezas frente as oportunidades e ameaças, obtendo o posicionamento estratégico da EC complementando os objetivos e diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro (PERS/RJ). Os resultados obtidos possibilitaram a elaboração de uma proposta de Projeto de Lei incorporando conceitos da EC como estratégia complementar às diretrizes da PERS/RJ. 

Acesso ao texto:

https://drive.google.com/file/d/1H2gPT8Dl5QF_Py7LEcJchONPs6YvEYR9/view?usp=drive_link