Mapa de ruídos: subsídios para ações de controle, planejamento urbano e proteção à saúde ambiental

Programa de Mestrado em Ciências do Meio Ambiente (2025)

Resumo

A poluição ambiental causada por ruídos nas cidades brasileiras, sobretudo naquelas com elevada concentração populacional, é considerada como um dos mais desafiadores problemas enfrentados pela administração pública, para o alcance de índices satisfatórios de qualidade de vida de sua população. Ruídos gerados pelo trânsito de veículos, atividades de entretenimento, templos religiosos e serviços de apoio à indústria estão entre aqueles que mais alteram o estado de bem-estar das pessoas que residem ou trabalham nas áreas próximas a essas fontes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que, em razão da exposição a níveis de pressão sonora a partir de 50dB, têm início no organismo humano os impactos causados pelo ruído, agravando as manifestações conforme aumentam esses níveis e o tempo de exposição. Esta pesquisa teve como objetivo identificar se determinada população, exposta a ruídos emitidos por qualquer tipo de atividade, se sente perturbada por esse som em função de hábitos, cultura ou gostos pessoais ou se, efetivamente, estão expostas a níveis de pressão sonora acima dos padrões aceitáveis. Assim, foram analisados registros de reclamações em processos administrativos, através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e medições em campo, com o uso do sonômetro, para o conhecimento dos níveis de pressão sonora. O acesso aos registros das reclamações da população por incômodo causado por ruídos,
disponíveis na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Trânsito do município de São Gonçalo/RJ (SEMMATRAN/SG), revelou que, no período compreendido entre os anos 2022 e 2024, 116 estabelecimentos foram denunciados por perturbação do sossego, em sua maioria bares. Ademais, nos casos em que foram elaborados laudos acústicos, todos os estabelecimentos geravam níveis de pressão sonora acima dos padrões aceitáveis pela OMS. A pesquisa revelou, ainda, deficiências da SEMMATRAN relacionadas ao conhecimento, procedimentos e aplicação da NBR 10.151:2019, Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral. Ao final da pesquisa, foram elaborados os Mapas de Ruídos dos bairros Boa Vista e Rosane, no município de São Gonçalo/RJ, e um Protocolo Operacional para a aplicação da referida norma, destinado aos profissionais daquela secretaria.

Acesso em: https://drive.google.com/file/d/1-AdNmnNTZ_nzlYnSQLuTEbQipOhFjx-t/view