Cidadania: Fetichismo constitucional e alienação

Osias Pinto Peçanha

Resumo


A presente pesquisa pretende estudar os aspectos e dimensões do que convencionou-se denominar por cidadania. Por meio de pesquisa bibliográfica, o trabalho pretende trazer à discussão não só conceitos criados para definir o que é cidadania, mas, também, em qual ou quais dimensões esta é apresentada, suas formas de exercício e se esta corresponde a uma realidade no Brasil. Será abordada a ideia de cidadania com matriz europeia e se é possível transplantar essa concepção de cidadania para outros países com origens, histórias, povos e visões de mundo distintos do povo europeu. Nesse contexto, destaca-se o novo constitucionalismo latino-americano que apresenta novos paradigmas para uma reflexão sobre questões concernentes a matrizes jurídicas, direitos da cidadania e exercício desta. Para a elaboração do trabalho foram pesquisadas doutrina e legislação, nacionais e estrangeiras, bem como a jurisprudência pátria.
Palavras-chave: Cidadania. Fetichismo. Estado. Sociedade. Alienação.


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